O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente lançou o programa Justiça 4.0, com o objetivo de aprimorar as ferramentas tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e oferecer atendimento mais qualificado aos jurisdicionados. Desde seu lançamento, em fevereiro de 2021, a iniciativa vem ganhando adesão de diversos tribunais brasileiros.
Justiça 4.0 é realidade em diversos tribunais
O programa Justiça 4.0 é composto, em síntese, por cinco projetos: os Juízos 100% Digitais, que começaram a ser implantados em outubro de 2020; os Balcões Virtuais, que estão sendo implantados desde fevereiro; a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ); a Base de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud); e, além disso, o Codex.
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Juízos 100% Digitais
O modelo foi adotado por 21 tribunais brasileiros: Tribunais de Justiça do Acre (TJAC); do Amazonas (TJAM); da Bahia (TJBA); do Ceará (TJCE); do Espírito Santo (TJES); de Goiás (TJGO); do Maranhão (TJMA); de Minas Gerais (TJMG); do Mato Grosso do Sul (TJMS); do Mato Grosso (TJMT); de Pernambuco (TJPE); e do Rio Grande do Norte (TJRN).
Ainda na esfera estadual, aliás, implantaram o Juízo 100% Digital os Tribunais do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); de Rondônia (TJRO); e de São Paulo (TJSP). Já na esfera federal adotaram o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF); o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14); e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9).
O modelo também foi adotado, em resumo, pelos Tribunais Regionais Federais da 3ª Região (TRF3), da 4ª Região (TRF4) e da 5ª Região (TRF5). Só para ilustrar: a implementação dos Juízos 100% Digitais abrange mais de 900 varas judiciais, que estão agora realizando os atos processuais, como audiências e sessões, por meio de ferramentas de videochamadas.
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Balcões virtuais
Os Balcões Virtuais também integram o programa Justiça 4.0. O modelo, aliás, torna permanente “o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas em todo o país.” A ideia, em síntese, é que os tribunais adotem ferramentas de videochamadas para tornar o atendimento mais ágil ao jurisdicionados.
Entre as cortes que já implantaram os Balcões Virtuais estão, em suma: o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT); o Tribunal de Justiça do Amazonas (AM); o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS); e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da 4ª Região (TRF4); e o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
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Demais projetos do Justiça 4.0
Em suma, também integram o Justiça 4.0: a PDPJ, que busca integrar os diferentes sistemas de tramitação eletrônica num único local; o DataJud, cujo objetivo é criar um base única de dados estatísticos relacionados ao funcionamento do Poder Judiciário; e, enfim, o sistema Codex, que busca auxiliar na construção de modelos de inteligência artificial.
NOTA
O Juízo 100% Digital foi instituído em outubro de 2020, por meio da Resolução nº 345. É anterior, portanto, ao lançamento oficial do programa Justiça 4.0, em fevereiro de 2020. Contudo, o modelo foi vinculado ao novo programa do CNJ e hoje integra seu rol de projetos, juntamente com os Balcões Virtuais, a PDPJ, a DataJud e o sistema Codex.
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