Projeto Corpus927 integra leis com decisões do STF e do STJ

Você já ouviu falar do Projeto Corpus927?

Em seu livro Inevitável (2016), Kevin Kelly ilustra um futuro no qual todos os livros do mundo estarão conectados por meio de hiperlinks, formando um grande metalivro. Essa estrutura conteria a presença líquida de todas as obras da história, reunindo todos livros jurídicos já escritos, todas as decisões judiciais já disponibilizadas e todas as leis já publicadas.

Profissionais do Direito que leram a obra à época da publicação provavelmente não conseguiram imaginar como seria possível reunir em um só lugar todo o conhecimento jurídico – ao mesmo no Brasil. Mas, agora, um recente projeto desenvolvido em solo nacional nos oferece um vislumbre de como o futuro imaginado por Kelly poderá se materializar.

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No futuro, todos os livros jurídicos do mundo estarão conectados a uma única rede

Projeto Corpus927

Estou me referindo ao Projeto Corpus927. A iniciativa, desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem por objetivo consolidar em um só local as decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, e a jurisprudência do STJ.

Se o leitor acessar agora o Código de Processo Civil, no site do Planalto, poderá ver que, ao lado de cada artigo, há o ícone de um martelo. Em suma, ao passar o mouse sobre ele, é exibida a mensagem “Visualizar Jurisprudência Consolidado do Artigo n. 1 – Corpus927”, o que identifica o projeto. Já ao clicar no martelo, o leitor é, então, conduzido ao site do Corpus927:

Projeto Corpus927 01
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Ao acessar a nova página, o leitor poderá conferir temas de repercussão geral (se houver) e posicionamentos (agrupados e isolados) do STJ e do STF. Além disso, o usuário poderá clicar em “ver inteiro teor” para conferir mais detalhes das ementas e explorar decisões judiciais específicas. A nova página abre rapidamente, aliás, o que facilita a navegação:

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Um gigantesco metalivro jurídico

Embora a disposição da lei seja mantida no formato tradicional – quem sabe mude em breve? –, a simples inclusão do “martelinho” torna a experiência de navegação mais agradável ao usuário. Embora ainda esteja no começo, com poucas leis integradas, o projeto Corpus927 tem potencial de nos ajudar a construir um gigantesco metalivro jurídico no futuro.


P. S. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica para incluir links no Portal da Legislação e direcionar o usuário ao sistema Corpus927, hoje administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e para a página de legislação anotada, gerida pelo STF.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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