É cada vez mais comum que advogados usem provas de redes sociais em suas estratégias de argumentação. O uso de informações obtidas no Facebook, Instagram e Twitter como provas em processos judiciais tem se tornado frequente devido à sua disponibilidade e ao crescente uso dessas plataformas em todo o mundo. Publicações, comentários e conversas são materiais valiosos em investigações criminais, sobretudo em casos de crimes contra a honra praticados no ambiente digital.
Ao mesmo tempo, os juízes também estão se tornando receptivos à apresentação de provas digitais e muitos já reconhecem sua validade e a relevância. É dizer: os magistrados não estão mais limitados às leis em si, mas também levam em consideração as evidências provenientes do mundo moderno, como aquelas obtidas por meio das redes sociais.
Provas de redes sociais
Hoje em dia é possível encontrar informações relevantes nas redes sociais, para comprovar ofensas, negócios, comentários e outros assuntos. As informações coletadas podem ser apresentadas como prova em processos judiciais para esclarecer a intenção da parte autora, o contexto do diálogo, o histórico de comportamento da parte ré, entre outras questões.
Neste texto quero explorar três técnicas que os advogados podem se valer para apresentar provas de redes sociais em juízo, bem como argumentar a partir delas.
1. Ilustre conexões entre os participantes
Identificar as conexões entre os participantes pode ser crucial em casos de difamação em grupo ou crimes praticados por múltiplos autores. Uma ferramenta visual útil é o diagrama de rede, que ilustra as relações e interações entre os indivíduos, identificando padrões e conexões importantes. A criação do recurso visual envolve coleta e análise de dados, mas pode ser determinante para que o juiz compreenda exatamente as dimensões da narrativa.
Além disso, o diagrama de rede também pode ser usado para demonstrar as conexões entre os participantes e outras entidades relevantes, como empresas, organizações e grupos políticos. Isso pode ajudar a entender melhor as motivações por trás de determinados comportamentos nas redes sociais, bem como a identificar possíveis interesses e agendas ocultas.
2. Realce padrões de comportamento e comparações
Gráficos e tabelas podem ser eficazes para apresentar e argumentar com provas de redes sociais. Por exemplo, um gráfico de barras pode ilustrar a frequência das mensagens ou postagens ao longo do tempo, tornando a argumentação mais convincente. Além disso, é possível criar tabelas adicionais para comparar as mensagens trocadas entre as partes, realçando as diferenças na linguagem, tonalidade e conteúdo das mensagens.
A apresentação de gráficos e tabelas pode ser útil para demonstrar a evolução do comportamento de um usuário ao longo do tempo. Esses tipos de gráficos podem ser especialmente convincentes quando apresentados ao lado de outras provas, como mensagens de texto ou capturas de tela.
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3. Use imagens clicáveis para redirecionar a vídeos
Em casos que exigem apresentação de mídias em vídeo, utilize imagens clicáveis em vez de QR codes e hyperlinks, devido às limitações dos sistemas de processo eletrônico do país. As imagens clicáveis são mais convidativas e permitem uma antecipação do conteúdo do vídeo.
A escolha da imagem clicável deve ser feita com cuidado. Selecione uma imagem que represente bem o conteúdo do vídeo e que seja visualmente atrativa. Uma boa opção é selecionar um quadro do próprio vídeo que seja significativo e que chame a atenção do julgador para o conteúdo apresentado.
Para inserir uma imagem clicável no Microsoft Word, basta abrir o vídeo desejado, capturar um frame do vídeo, incluir a imagem capturada no documento, colocá-la entre dois parágrafos, clicar na imagem com o botão direito do mouse, selecionar a opção “Link” e inserir o URL do vídeo. A petição, então, pode ser protocolada com sucesso.
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