Scanners 3D podem levar o Tribunal do Júri ao próximo nível?

Inauguro hoje uma série de artigos sobre novas tecnologias e produção de prova. Os textos apresentarão scanners 3D, drones e outros dispositivos que podem ser usados por advogados na atuação profissional. Aos criminalistas, aliás, tais ferramentas também podem ser aplicadas no âmbito da investigação defensiva (provimento 188/2018/OAB).

A primeira tecnologia que pretendo explorar é a 3D imaging. Embora pareça ficção científica, dissecar todos os aspectos de uma cena de crime já é realidade. Nos Estados Unidos, scanners de alta precisão são capazes de fazer uma varredura 3D no local em que o delito ocorreu, em seus mínimos detalhes. A tecnologia, aliás, está disponível em solo brasileiro.

Por que utilizar 3D imaging?

Quem estuda com profundidade o processo penal sabe que se trata de uma atividade recognitiva. Em suma, o processo é um ritual de recognição de determinado fato histórico através das provas. Por meio delas, o juiz passará a ter conhecimento sobre o fato narrado na denúncia, formará sua convicção e, ao final, legitimará o poder contido na sentença.

Só que, na prática, apenas as pessoas envolvidas no crime têm o conhecimento (cognição) do que realmente aconteceu. Daí por que se diz que o processo é uma atividade recognitiva: para sanar a falta de conhecimento do magistrado, que não presenciou o crime e, portanto, desconhece seus detalhes, é necessário fazer uma retrospectiva daquilo que ocorreu.

Scanners 3D na investigação criminal

É dentro dessa problemática que as tecnologias de 3D imaging ganham espaço, tanto na investigação criminal quanto no Tribunal do Júri. Na primeira, scanners de alta precisão estão aprimorando a investigação dos crimes. A polícia de Roswell (Novo México, EUA), por exemplo, está usando um scanner da Faro Technology para investigar os delitos.

O Focus3D é um scanner a laser de alta velocidade para documentação e medições detalhadas. Só para ilustrar: o dispositivo é equipado com uma tela sensível ao toque, que controla as funções de varredura. O scanner utiliza a tecnologia a laser para produzir, em poucos minutos, imagens tridimensionais detalhadas e desenhos geométricos em larga escala:

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Scanners 3D no Tribunal do Júri

A aplicação de sistemas como esse não se limita às investigações policiais. Advogados já estão usando tais dispositivos para potencializar a produção de prova em processos criminais Aplicados ao Tribunal do Júri, sistemas como o FOCUS3D permitem que jurados, advogados e promotores de justiça inspecionem o ambiente (local dos fatos) de qualquer ângulo.

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Tecnologias de 3D imaging estão ganhando espaço

A capacidade de ver a cena do crime por qualquer perspectiva oferece aos jurados mais insights sobre os fatos do que jamais poderia qualquer fotografia. Uma simulação 3D do local do crime fornece também referência espacial, possibilitando que o Conselho de Sentença “se coloque” na cena do crime e veja aspectos que normalmente não enxergaria.

Por que a maioria dos advogados ainda não utiliza a tecnologia?

Embora tecnologias como o Focus3D já estejam disponíveis no País, o investimento envolvido leva muitos advogados a não adotá-las. Geralmente, tais tecnologias são do tipo “fabricação sob demanda”. Ou seja, o profissional precisa entrar no site da fornecedora, preencher um formulário específico e, então, aguardar o contato para adquiri-la.

Outra possibilidade é pesquisar tais dispositivos na Internet. O investimento para adquirir equipamento similar ao Focus 3D, de “segunda mão”, gira em torno de 20 mil reais. Há dispositivos mais baratos, mas de qualidade questionável, encontrados em sites de comércio eletrônico. Além disso, existe a possibilidade de empréstimo para o ato do plenário.

Na prática, o valor do equipamento será cobrado do cliente ou “embutido” no contrato de honorários. Embora a questão financeira seja relevante, há outros aspectos envolvidos. A mentalidade do profissional é um deles. Cabe ao advogado decidir dar o primeiro passo, ou seja, tomar a decisão de adotar tais ferramentas durante o plenário do júri.

Alguns profissionais preferem não arriscar, pois não sabem como o Ministério Público reagirá. Há o risco de investir alto, aprender a manusear a ferramenta, e, depois, perder o caso. Um promotor de Justiça bem preparado poderá desconstruir toda a tese defensiva e colocar o potencial da tecnologia contra o advogado (e, consequentemente, seu cliente).

Elevando o nível de persuasão e convencimento ao próximo nível

Como toda e qualquer tecnologia, existem prós e contras. Ao mesmo tempo em que há o risco de perder o caso, há o risco de convencer os jurados de maneira que nunca se viu antes no País: “colocando” o Conselho de Sentença no local dos fatos, levando-o a enxergar, sob o olhar de quem cometeu (ou não cometeu) o crime. Enfim, “saber” o que realmente aconteceu.

O júri mudou muito ao longo dos anos, deixando de lado os “crimes clássicos” para dar lugar aos “crimes de tráfico”. Em contrapartida, a prova testemunhal – sujeita a falhas e imprecisões – continua fundamentando as decisões e impactando os jurados. Que futuro está reservado ao Tribunal do Júri? Há espaço para novas tecnologias no Tribunal Popular?

Os plenaristas estarão interessados em levar o nível de persuasão e convencimento ao próximo nível? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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