Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux referiu que sua gestão (2020-2022) será marcada pelas inovações tecnológicas, que “entrarão em cena para a transformação revolucionária da prestação jurisdicional, sem olvidar a coexistência com o trabalho humano”.
Os planos do STF
De acordo com Fux, o STF caminha para se tornar a primeira corte constitucional 100% digital do planeta, “com perfeita integração entre inteligência artificial e inteligência humana para o oferecimento on-line de todos os seus serviços”. Nas palavras do ministro, estamos próximos de uma verdadeira revolução digital Poder Judiciário brasileiro:
Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à justiça digital amplo, irrestrito e em tempo real a todos os brasileiros. – Luiz Fux (Presidente do STF)
InovaSTF
Entre as futuras iniciativas da gestão de Fux está o InovaSTF. O laboratório reunirá, em ambiente único e inovador, pesquisadores, desenvolvedores, estatísticos e juristas para, juntos, arquitetarem soluções tecnológicas para aprimorar a prestação jurisdicional. Conforme Fux, o laboratório também pretende integrar startups de todo o Brasil.
Durante o discurso de posse, o novo presidente do STF afirmou ainda que serão criados juízos 100% digitais na primeira instância. A ideia é que todos os atos processuais sejam realizados de forma eletrônica e remota. Sendo assim, os magistrados estarão sempre “acessíveis a todos os jurisdicionados, sem a necessidade de uma estrutura física para o seu suporte”:
O programa Justiça 4.0, do CNJ, intensificará esse movimento disruptivo por meio da eliminação de cartas precatórias, ampliação das audiências telepresenciais, criação do domicílio digital e incentivo a soluções alternativas de conflitos em plataformas eletrônicas, entre diversas outras iniciativas. – Luiz Fux (Presidente do STF)
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Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
Outro projeto antecipado por Fux é a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Trata-se de um sistema multisserviço que busca incrementar a interligação entre os vários sistemas eletrônicos dos tribunais do País. Além disso, o objetivo é unificar o trâmite processual e realizar adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal.
Embora não tenham sido divulgados detalhes do InovaSTF após o discurso de Fux, a PDPJ-Br parece andar bem. A medida, em suma, foi aprovada durante a 318ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 22 de setembro de 2020, para agilizar o trâmite dos processos, racionalizar os recursos e melhorar a qualidade do serviços prestados.
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