Em recente palestra online, Richard Susskind afirmou que a inteligência artificial (IA) será essencial na transformação dos tribunais. De acordo com o professor, os esforços dos tribunais no momento são meros paliativos. A verdadeira reestruturação começará a ser implantada em breve, quando as cortes começaram a adotar IA em suas atividades.
A visão de Richard Susskind
Susskind referiu que as audiências virtuais estão funcionando muito bem durante a pandemia. Conforme o professor britânico, pesquisas divulgadas até o momento sugerem que o nível de satisfação dos serviços judiciais, em dezenas de países ao redor do mundo, vem sendo considerado satisfatório por advogados, magistrados, servidores e jurisdicionados.
Susskind destaca que os atores judiciários – sobretudo advogado e magistrados – se adaptaram rapidamente ao novo contexto. Enquanto alguns advogados ainda estão aguardando a cura do coronavírus para “reiniciar” suas atividades, outros já mudaram sua visão em relação à tecnologia, para estabelecer diferenciais competitivos em seus escritórios.
Um dos aspectos assinalados por Susskind é que transferir as audiências para o Zoom não é mudança de paradigma. Como programa de curto prazo, até serve para manter os serviços judiciais ativos. Mas, como programa de longo prazo, o ideal será redesenhar os sistemas judiciais, para criar uma nova configuração de processos, tecnologias e espaços.
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A inteligência artificial será essencial na transformação dos tribunais
Sem dúvida há muitos aspectos a mudar, mas Richard Susskind sustenta que a inteligência artificial (IA) será essencial no processo de transformação. Em primeiro lugar, a AI ajudaria a fornecer orientações precisas aos jurisdicionados. Em segundo lugar, seria capaz de ajudar a prever o desfecho dos casos judiciais, quando ainda estão em estágio inicial.
Além disso, Susskind acredita que a IA será capaz de oferecer previsões que se tornarão as próprias decisões. O professor cita como exemplo o binding expert determination, processo alternativo de resolução de disputas no qual um terceiro neutro, escolhido com base em sua especialidade, avalia a disputa e toma decisões que vinculam as partes.
Na visão de Susskind, a mesma atividade poderá ser desempenhada por sistemas de IA. O modelo, é claro, está distante de ser implantado e exigirá uma mudança cultural. Conforme ele, aceitar que sistemas de IA decidam casos judiciais pressupõe aceitar que o sistemas de justiça são imperfeitos e que os algoritmos poderão performar melhor que juízes.
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