Susskind: colocar nossos tribunais no Zoom não é mudança de paradigma

Quando magistrados pensam em tecnologia, geralmente os pensamentos se voltam para a automação. Em síntese, os juízes imaginam como introduzir tecnologias para aprimorar práticas já existentes nos tribunais e que, muitas vezes, são ineficientes. Mas, na visão de Richard Susskind, há um papel mais relevante para a tecnologia: conduzir a transformação.

Conforme o professor, não podemos simplesmente enxertar a tecnologia nos tribunais, numa tentativa desesperada de informatizar as práticas atuais. Devemos desenvolver sistemas capazes de prestar serviços jurídicos de maneiras que, antes, não eram possíveis. Para ele, portanto, o verdadeiro poder da tecnologia não está na automação, mas na transformação:

O papel da tecnologia não é apoiar e aprimorar nossas antigas maneiras de trabalhar, mas revisar e substituir frequentemente nossas práticas do passado. – Richard Susskind

Transformação nos tribunais

Embora a pandemia tenha acelerado a adoção de novas tecnologias na rotina dos tribunais, modificando a forma como os atos judiciais são praticados, é necessário cautela de todos os atores judiciários. Em relação às audiências virtuais, só para ilustrar, Susskind pontua que ainda é cedo para afirmar que elas são adequadas para todos os casos judiciais:

Estamos no sopé da transformação nos serviços judiciais. (…) Serão necessários muito trabalho e investimento para industrializar esses esforços, para criar capacidades de tribunais escaláveis, estáveis ​​e, crucialmente, projetadas para serem usadas tanto por leigos como por advogados. – Richard Susskind

De acordo com Richard Susskind, quase todos os tribunais remotos criados como resposta ao coronavírus são variações dos tribunais tradicionais. O que se fez, na prática, foi informatizar as velhas práticas de sempre. Mas, na visão do professor, colocar nosso atual sistema judicial no Zoom não é uma mudança de paradigma, sendo um mero paliativo.

O que propõe o professor britânico?
Para Susskind, estamos no sopé da transformação nos serviços judiciais

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Redesenhando nossos sistemas judiciais

Mas como mudar paradigmas? O que propõe, então, o professor britânico? Como programa de curto prazo, estabilizar os sistemas que estão sendo utilizados no momento para realizar os atos judiciais. Não devemos nos preocupar agora em mudar paradigmas, mas manter a continuidade do serviços judiciais – que, aliás, já foram muito afetados pela pandemia.

Como programa de médio prazo, aprender com as experiências pós-pandemia e aprimorar, em questões pontuais, os serviços existentes. Já como programa de longo prazo, devemos redesenhar radicalmente nossos sistemas judiciais, criando uma nova configuração de processos, tecnologias e espaços físicos que sejam acessíveis e centrados no usuário.

Superar todas esses desafios não é tarefa simples, mas Susskind acredita ser possível:

O sistema atual não é uma opção baseada em evidências que escolhemos conscientemente. É simplesmente onde estamos. Podemos escolher estar em outro lugar. – Richard Susskind


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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