Susskind: o grande poder da tecnologia no Direito está na transformação

Há pouco mais de um mês, a comunidade jurídica britânica lançou o Remote Courts Worldwide. A iniciativa, liderada pelo professor Richard Susskind, vem compilando notícias de tribunais ao redor do globo para entender como os casos judiciais estão sendo analisados em meio à pandemia. Até o momento, foram coletadas experiências de mais de 40 países.

O portal demonstrou, em suma, que a migração dos tribunais físicos para alternativas digitais está ocorrendo em todos os continentes. A constatação, aliás, traz à tona uma das questões principais contidas nas obras de Susskind: o tribunal é um serviço ou um lugar? Afinal, as pessoas realmente precisam se reunir fisicamente para resolver seus litígios?

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Os tribunais estão funcionando bem ou mal durante a pandemia?

A pandemia está mudando tudo

Em recente artigo publicado no Financial Times, Susskind revelou que a ideia de audiências remotas era algo completamente impensável para muitos magistrados. Conforme as estimativas do professor britânico, em tempos normais levaria uma década para os tribunais adotarem totalmente a tecnologia em suas práticas diárias. Mas a pandemia mudou tudo.

A experiência conjunta de mais de 40 tribunais revela que as sessões de julgamento estão correndo bem. Na Inglaterra e no País de Gales, mais de 80% da carga processual dos tribunais foi conduzida remotamente, sem contratempos. Mas nem tudo são flores, e o próprio Susskind reconhece que essa experiência inicial, embora importante, não é suficiente:

É necessária uma análise sistemática da experiência. Antes de qualquer edifício do tribunal ser fechado definitivamente, devemos ter certeza de que a justiça pode continuar a ser entregue online, de maneira confiável e transparente. – Richard Susskind

O tribunal é um serviço ou um lugar?

Para Susskind, o grande poder da tecnologia está na transformação

Antes da pandemia, o professor já alertava que os tribunais estavam, em grande parte, falidos. A crise da COVID-19 revelou ainda mais essa realidade e, apesar de todos os esforços, não há garantias. Ou seja, nada garante que mesmo toda a tecnologia do mundo será suficiente para solucionar a crise do acesso à justiça. Como conclui Susskind:

Enxertar a tecnologia em processos que datam de 900 anos não é a resposta. O desafio é desenvolver sistemas que prestem serviços judiciais de maneiras anteriormente impossíveis ou mesmo inimagináveis. O objetivo não é informatizar as práticas atuais. O grande poder da tecnologia está na transformação, não na automação. – Richard Susskind


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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