Susskind: tribunais estão passando por um “experimento não programado” no uso de tecnologias

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O professor britânico Richard Susskind sustenta que os tribunais estão passando por um grande “experimento não programado” no uso de tecnologias. O senso de urgência gerado pela pandemia impulsionou as cortes a adotarem ferramentas tecnológicas para continuar suas atividades. Mas, apesar dos avanços até aqui, são necessárias cautelas.

“Experimento não programado” no uso de tecnologias

De acordo com ele, o que temos no momento são sistemas ad hoc, ou seja, sistemas montados às pressas e destinados a cumprir um único propósito: manter os serviços judiciários funcionando. Ainda que o modelo seja ideal para o momento, devemos investir em outras ferramentas para construir sistemas de justiça mais seguros e robustos:

A mudança para o trabalho remoto sustentável e de longo prazo exigirá novas estruturas de gerenciamento, mais atenção à conformidade de saúde e segurança, melhor banda larga, telas extras e um kit decente para os milhões que trabalharão principalmente em casa. Para alguns, esse ambiente pode ser inadequado como base permanente. A mudança não funcionará para todos. – Richard Susskind

experimento não programado 01
Conforme Susskind, o que temos no momento são sistemas ad hoc

As próprias audiências por vídeo são um exemplo. Embora elas tenham se mostrado essenciais para analisar questões cíveis que envolvam valores menores; contravenções penais; disputas comerciais; e alguns tipos de recursos; não são a solução para todos os problemas. Há casos em que as partes têm seus direitos mitigados por conta do novo formato.

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Substituindo as velhas formas de trabalhar

Susskind não nega o potencial da tecnologia. Ele sugere inclusive que os sistemas ad hoc serão substituídos, ainda nesta década, por procedimentos assíncronos, resolução de disputas online, telepresença, realidade virtual, blockchain e inteligência artificial. Mas as tecnologias devem substituir (e não automatizar) as velhas formas de trabalhar:

No mundo pós-COVID, para atender à necessidade inevitável de entregar mais por menos, devemos ir além de enxertar tecnologias nas práticas operacionais atuais. Devemos nos voltar novamente para o desenvolvimento de sistemas que irão substituir, em vez de automatizar, nossas velhas formas de trabalhar. – Richard Susskind


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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