O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) está desenvolvendo um programa de linguagem simples, com objetivo de ajudar os cidadãos a compreender documentos técnicos e administrativos. A corte catarinense recentemente instituiu uma comissão específica para o assunto, para planejar o programa em mais detalhes.

Linguagem simples no TCE-SC

Ainda em desenvolvimento, o Programa Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE/SC tem como foco inovar a interação do tribunal com os cidadãos, por meio de uma linguagem simples, amigável e visual. O que se busca, em síntese, é construir uma comunicação centrada nas pessoas, que seja confiável, compreensível e inclusiva.

Conforme Joseane Aparecida Côrrea, Assessora de Comunicação Social do TCE/SC, os integrantes da comissão ficarão inicialmente incumbidos de: pesquisar sobre o nível de conhecimento relacionado à linguagem simples; e entender o padrão atual da redação dos documentos internos, como memorandos, ofícios, consultas e relatórios.

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Capacitação e grupos focais

Em segundo lugar, a comissão ficará encarregada de formatar um programa de capacitação com trilhas de aprendizagem específicas. Os participantes dos cursos aprenderão sobre comunicação não-violenta, design legal e direito visual (as expressões foram aportuguesadas pelos membros da comissão), metodologias ágeis e transformação digital.

Além disso, a comissão planeja criar grupos focais para estabelecer diretrizes e boas práticas em redação e comunicação; elaborar guias e manuais; promover oficinais para que os participantes apliquem os conceitos da linguagem simples na prática (“mão na massa”); e disseminar conteúdos sobre o tema em plataformas digitais e mídias sociais.

Estão também entre as atribuições da comissão, conforme a Portaria N.TC-115/2021, a realização de parcerias com entidades, instituições, empresas e organizações. Só para ilustrar: o Programa Linguagem Simples e Inovação Jurídica do TCE/SC já formalizou parcerias com a Rede Linguagem Simples Brasil, o InovaSC e o Movimento Inovação Jurídica.

Assista ao vídeo para saber mais sobre o programa:

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