O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), desenvolveu um software capaz de identificar demandas repetitivas. Batizado de Hércules, o sistema utiliza inteligência artificial para agrupar petições com conteúdos similares em filas, automatizando despachos e notificações subsequentes.
Identificando demandas repetitivas
De acordo com presidente da corte, Tutmés Airan de Albuquerque, o software já está sendo adotado pela 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal – unidade judiciária mais volumosa de Alagoas. Em seguida, deverá se estender para todas as varas cíveis. Conforme Tutmés, a ideia não é substituir os servidores, mas sim auxiliar em tarefas repetitivas:
O que pretendo é que o servidor que fazia isso já possa ajudar o magistrado em outras atividades, aumentando a produtividade da unidade judiciária. O nosso servidor vai ficar emancipado para ajudar na atividade-fim, que é o que interessa para a população, que o Poder Judiciário julgue. A população não quer saber se o servidor trabalhou identificando uma petição intermediária, ela quer saber do julgamento de seu processo. – Tutmés Airan de Albuquerque (Presidente do TJAL)
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O sistema já analisou mais de 10 mil petições
Segundo o diretor adjunto de Tecnologia da Informação do TJAL, José Baptista, o objetivo do sistema é identificar um conjunto de dados e agrupá-los. O Hércules analisa as petições protocoladas pelas partes e as classifica em categorias previamente definidas pelas unidades judiciárias. Todas as ações seguintes podem ser, então, automatizadas:
Um robô com inteligência artificial vai rodar cotidianamente em busca dessas defesas que adentram o Judiciário, vai analisá-las e, em alguns segundos, vai alocá-las em uma fila específica. Uma vez alocado o processo em fila específica, as ações seguintes podem ser automatizadas, como por exemplo a criação de despachos pré-configurados, intimações ou outros procedimentos, enfim, alguma ação pode ser tomada mediante a identificação daquele conjunto de dados. – José Baptista (Diretor de Tecnologia da Informação do TJAL)
Hércules realiza a atividade em poucos instantes e com assertividade superior a 95%. Conforme informações do TJAL, a mesma tarefa poderia levar meses caso fosse executada por servidores. Só para ilustrar: o sistema já analisou mais de 10 mil petições da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal e está em fase de implementação na 30ª Vara Cível.
Parceria entre TJAL e UFAL
O desenvolvimento do software contou com a participação de cerca de 30 pessoas vinculadas à UFAL. Colaboraram na confecção do Hércules doutores em matemática, desenvolvedores, mestrandos, graduandos e estudantes do Ensino Médio. Desde 2019, a UFAL vem dialogando com TJAL para compreender os gargalos do Judiciário alagoano.
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