O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recentemente instituiu, por meio do Decreto 306/20, um laboratório de inovação. Chamado LabJus, o projeto busca implementar uma gestão da inovação no Judiciário baiano, para promover melhoria nos serviços judiciários, com a participação de magistrados, servidores e também da sociedade.
Laboratório de inovação do TJBA
De acordo com o art. 2º do decreto, o LabJus será um espaço criativo, reflexivo e colaborativo destinado à cocriação, exploração e testes de ideias, conceitos ou sugestões, envolvendo questões, problemas e projetos do Tribunal. O objetivo, em síntese, é desenvolver novas soluções para disseminar a cultura da inovação, aprimorando a prestação jurisdicional.
O laboratório de inovação e inteligência terá equipamentos próprios para pesquisas, estudo, criação e desenvolvimento de projetos, com utilização de metologias e técnicas colaborativas. A estrutura está formalmente vinculado à Diretoria de Modernização (DMO) e conta com o patrocínio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM).
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Primeiro projeto do LabJus
Em recente participação do 6º Encontro do Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial eletrônico (PJe), três membros do LabJus apresentaram uma solução que integra o PJe com o Telegram. Em resumo, o objetivo é que partes e advogados solicitem o acompanhamento de processos por meio do aplicativo de mensagens.
Com a integração, partes e advogados serão notificados da movimentação dos processos em seus próprios celulares. Só para ilustrar: o projeto foi elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aprovado para integrar a versão nacional do sistema. Sendo assim, todos os Tribunais que estiverem utilizando a versão 2.1 do PJe poderiam usufruir da nova ferramenta:
O vídeo a seguir demonstra, em suma, como tudo funcionará na prática:
Experiências de outros tribunais
Além do TJBA, outros tribunais estão investindo em tecnologia e inovação. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) pretende instalar um laboratório de inovação e inteligência; o do Rio Grande do Norte (TJRN) está apostando em sistemas para automatizar ações repetitivas; e o do Espírito Santo (TJES) está investindo sessões online de mediação e conciliação.
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