O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está utilizando uma nova ferramenta de busca de processos por similaridade. O sistema, desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação da COJE (Coordenação dos Juizados Especiais), é capaz de localizar milhares de processos praticamente idênticos em pouco tempo de execução.
Busca de processos por similaridade
A ferramenta utiliza inteligência artificial (IA) para executar o processo de pesquisa. Em síntese, a partir de uma petição inicial adotada como referência, o sistema compara o conteúdo textual da peça com os demais processos. Como resultado, ao final é gerado um relatório detalhado com a relação de todos eles e o respectivo grau de similaridade.
O sistema integra o projeto IAJUS/BA – Inteligência Artificial e Automações Inteligentes, cujo objetivo “prover soluções tecnológicas para apoiar o trabalho dos magistrados e servidores que utilizam o sistema Projudi e PJe”. A magistrada Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino está encarregada da coordenação do projeto desde fevereiro de 2021.

Em março de 2021, servidores do Núcleo de Tecnologia e Inovação da COJE desenvolveram uma ferramenta para realizar a classificação de processos por tema. Só para ilustrar, tal sistema executa a triagem nos processos, colocando etiquetas em processos vinculados ao PJe e localizadores em processos vinculados ao Projudi, separando tudo por temas.
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Mais tribunais podem utilizar os sistemas
Servidores do TJBA desenvolveram as ferramentas, mas outras unidades judiciárias também podem utilizá-las. Tribunais interessados em conduzir buscas processos por similaridade ou triagem inicial de processos devem encaminhar solicitação à COJE, através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), para disponibilização dos sistemas.
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