TJES aposta em lawtech brasileira para realizar sessões online de mediação e conciliação

Como forma de dirimir os conflitos relacionados ao coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) decidiu incorporar, em suas sessões de mediação e conciliação, as soluções tecnológicas de uma lawtech brasileira. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejucs) do estado passam agora a contar com a plataforma digital MOL.

A iniciativa, ainda em fase piloto, foi instituída por meio da Portaria nº 01/2020, assinada pela supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do tribunal (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões. Só para ilustrar: até agora foram realizadas sessões de conciliação relativas a demandas consumeristas e escolares.

Sessões online de mediação e conciliação no TJES

Realizadas pelo Cejuscs, as sessões exigem triagem prévia do Nupemec. Em síntese, os pedidos de agendamento das sessões, tanto na fase pré-processual quando processual, devem ser encaminhados ao e-mail nucleosolucaoconflito@tjes.jus.br. Os requerimentos devem ser acompanhados de um formulário, além de documentos descritos na Portaria nº 01/2020.

Advogados ou defensores públicos devem peticionar ao juiz da vara de origem para requerer a sessão de mediação ou conciliação online. Deferido o pedido, o Cejusc realiza, então, contato com os profissionais do caso. As sessões são realizadas apenas com o consentimento de todos os envolvidos. Após o ato, enfim, o procedimento é concluso para regular prosseguimento.

É provável que você goste:

2 plataformas brasileiras de resolução de conflitos online que você precisa conhecer

Plataforma MOL

Fundada em 2015, a MOL é a primeira plataforma de mediação online do Brasil. A lawtech é especializada na resolução, gestão e prevenção de conflitos, e conta com duas soluções para pessoas físicas e jurídicas, sendo uma delas específica para mediações online (no qual atua um terceiro mediador) e outra para negociações (sem intervenção de terceiros).

TJES 01


Continue explorando o assunto

PICCOLI, Ademir. O futuro da resolução de conflitos chegou aos tribunais brasileiros. JOTA, Brasília, 8 jun 2020.


Enfim, quer estar por dentro de tudo que envolve Direito, inovação e novas tecnologias?

Siga-me no FacebookInstagram e LinkedIn e acompanhe conteúdos diários para se manter atualizado.

Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

Anterior

As duas ondas de ações judiciais relacionadas ao coronavírus

Próximo

Os quatro modelos de audiências judiciais durante a pandemia