TJMG cria laboratório de ciência de dados jurídicos e inteligência artificial

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou, recentemente, o Laboratório de Ciência de Dados Jurídicos e Inteligência Artificial (LabCDJ). A iniciativa, vinculada à presidência do Tribunal, será destinada a desenvolver projetos e ações de ensino, além de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, em colaboração com instituições de enino conveniadas.

Laboratório de inovação do TJMG

Instituído pela Portaria 4.724/PR/2020, o LabCDJ atuará, em síntese, em quatro frentes:

  • Ensino;
  • Pesquisa;
  • Desenvolvimento tecnológico; e
  • Inovação.

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Em resumo, o LabCDJ foi instituído pela Portaria 4.724/PR/2020

Atuação em quatro frentes

Em relação à área de ensino, o laboratório desenvolverá projetos de ensino explorando temas de ciberdireito, direito computacional e ciência da computação. O LabCDJ não apenas ofertará disciplinas e cursos, aliás, como organizará programas de imersão para habilitar e capacitar os profissionais do TJMG a coletar, modelar e analisar dados jurídicos.

Quanto à frente de pesquisa, a iniciativa do TJMG busca construir bases de dados jurídicos, com modelos, algoritmos, metodologias e tecnologias para coleta, gerenciamento e acesso a essas bases de dados. O objetivo também é formar grupos de pesquisa, para aprofundar conceitos vinculados ao ciberdireito, direito computacional e ciência da computação.

No que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico, a ideia é aprender com a experiência de instituições de ensino conveniadas que tenham desenvolvido soluções de código livro ou aberto que possam interessar ao TJMG. Além disso, compreende o aprimoramento das tecnologias do tribunal, caso seja necessário, com a participação de outras empresas.

Já em relação à área de inovação, o LabCDJ realizará eventos de disseminação de conteúdos relevantes à comunidade jurídica e ao público em geral. Ainda conforme a Portaria 4.724/PR/2020, caberá ao laboratório fomentar ações de empreendedorismo nas três áreas de conhecimento já referidas: ciberdireito, direito computacional e ciência da computação.

Experiências de outros tribunais

Além do TJMG, outros tribunais brasileiros estão investindo em laboratórios de inovação. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJAB) inaugurou um laboratório de inovação para melhorar a prestação jurisdicional (LabJus). A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), da mesma forma, já conta com seu próprio laboratório de inovação (iNOVATCHÊ).


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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