O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), recentemente implementou um sistema para informatizar todo o ciclo de cumprimento dos mandados. Batizada de Mandamus, a ferramenta usa inteligência artificial (IA) para automatizar a expedição de documentos, além de auxiliar na distribuição e controle.
TJRR está automatizando a expedição de mandados
O Mandamus foi lançado durante o evento Justiça 4.0, com objetivo de promover a automação das diligências, aumentar a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional. Ainda em fase de testes, o sistema automatiza o ciclo de cumprimento dos mandados, ou seja, desde o recebimento do documento até a devolução com a respectiva certidão.
Com o Mandamus, em suma, os oficiais de justiça não mais precisam se deslocar à Central de Mandados para receber os documentos distribuídos em papel. Além disso, não precisam despender horas redigindo as certidões das diligências cumpridas. Com a ferramenta, os oficiais se concentram exclusivamente no cumprimento da diligência.
O Mandamus está em funcionamento desde julho deste ano. Com o sistema, só para ilustrar, os oficial de justiça do TJRR já cumpriram 1.460 notificações judiciais, incluindo citações e intimações. Conforme informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do tribunal, o número representa 90% dos mandados expedidos pela justiça roraimense.
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Evolução para o Poder Judiciário
O Mandamus será apresentado, nesta semana, no 1º Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De acordo com o magistrado Esdras Silva Pinto, presidente do Comitê de Inteligência Artificial do TJRR, o Mandamus representa uma evolução para o Poder Judiciário:
O Mandamus será apresentado no painel de Iniciativas de Tribunais. Esta ferramenta permite que o trabalho do oficial de justiça se concentre exclusivamente no cumprimento da diligência, eliminando a necessidade de deslocar-se à Central de Mandados para receber os documentos distribuídos em papel, e de gastar horas redigindo as certidões das diligências cumpridas. – Esdras Silva Pinto
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