Tribunais ao redor do mundo adotam novas práticas para analisar casos judiciais

O número de contaminações pelo COVID-19 cresce de forma exponencial. Estamos próximos a dois milhões de casos em todo o globo, sem previsão de melhora. Enquanto cientistas estudam o vírus e buscam encontrar a vacina, tribunais ao redor do mundo testam novas práticas para manterem suas atividades, dentre elas sistemas de videochamadas.

Entre os países que aderiam à videoconferência estão: Brasil, Holanda, China, Estados Unidos, Argentina, Quênia, Emirados Árabes Unidos, Canadá, Singapura, Porto Rico, Ucrânia, Chile, Uganda e Noruega. Irlanda, até onde pude verificar, é um caso à parte e não está utilizando videochamadas para conduzir suas audiências e sessões de julgamento.

A experiência dos tribunais ao redor do mundo

Hoje, então, prossigo relatando a experiências dos seguintes países: Colômbia, Itália, Peru, Escócia e Inglaterra.

1. Colômbia

O Judiciário colombiano está com suas atividades suspensas desde 20 de março de 2020, por determinação da Corte Constitucional da Colômbia (equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal). Em resumo, os servidores dos tribunais estão trabalhando em casa (home office), e as decisões estão sendo proferidas pelos magistrados por meio eletrônico.

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2. Itália

Figurando como o terceiro país com mais casos de COVID-19, a Itália mantém sua atividade jurisdicional, embora com limitações. A Sétima Seção Penal do Tribunal de Cassação está decidindo pedidos de prisão preventiva de presos por meio de videoconferência. Em síntese, a primeira experiência com videochamada ocorreu em 24 de março de 2020.

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3. Peru

Os tribunais peruanos estão usando videochamadas para realizar reuniões administrativas e audiências durante a pandemia. Em suma, a ferramenta escolhida pelo Poder Judiciário do Peru foi o Google Hangouts Meet. O sistema, aliás, está sendo implementando no Conselho Executivo do Judiciário, no Supremo Tribunal de Justiça e nos tribunais superiores.

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4. Escócia

Em matéria criminal, o Judiciário escocês está realizando audiências de custódia com videochamadas. O sistema já está integrado com as delegacias de polícia. Só para ilustrar: os próximos passos envolvem implementar as videochamadas em audiências para questões cíveis, integrando com a Law Society of Scotland, órgão profissional dos advogados escoceses.

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5. Inglaterra

O Judiciário britânico determinou que as audiências serão remotas durante a pandemia. Entre os recursos liberados para conduzir as solenidades estão: troca de e-mails entre tribunais e partes; videochamadas e chamadas de voz;  instalação do Skype for Business em laptops de servidores; além disso, outras ferramentas similares, como Zoom e FaceTime.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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