Tribunais da Escócia apostam em centros de júri remotos

Desde setembro de 2020, os tribunais da Escócia estão realizando os júris em salas de cinema. O modelo, que busca evitar o acúmulo de pessoas durante os julgamentos e manter a continuidade dos serviços judiciais, não deve cessar tão cedo. A ideia é continuar com os centros de júri remotos mesmo com a flexibilização das restrições da pandemia.

Em fevereiro de 2021, o Scottish Courts and Tribunals Service (SCTS) declarou que os centros de júri remotos serão temporários, servindo pontualmente para manter as atividades do Judiciário e aliviar as tensões envolvendo advogados, promotores de justiça e réus. Passados alguns meses desde a declaração, o órgão parece não ter a mesma certeza.

Centros de júri remotos

De acordo com o SCTS, os centros de júri remotos aumentaram a capacidade operacional e maximizaram o processamento dos casos durante a pandemia. Em resumo, o órgão voltou atrás e informou que não pretende eliminar o formato, mas apenas diminuir o distanciamento físico entre os envolvidos – de dois metros para um metro:

Manter distância em um ambiente lotado continua a ser uma mitigação eficaz contra a transmissão do vírus e vamos encorajar todos a respeitar o espaço pessoal, introduzindo 1m de distância física em todos os nossos edifícios. – SCTS

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Só para ilustrar: os tribunais da Escócia estão realizando os júris em salas de cinema

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Tribunais da Escócia realizam júris em salas de cinema

Com as mudanças, as salas de julgamento vão comportar mais pessoas, incluindo familiares e amigos, sendo mantidas as cautelas de segurança, apesar do menor distanciamento. Advogados, promotores de Justiça, juízes, testemunhas e servidores vão ter agora uma experiência ligeiramente similar ao que tinham antes da pandemia.

Júris em salas de cinema

Já para os jurados nada muda, pois permanecerão assistindo aos júris no cinema. Desde setembro de 2020, dezenas de pessoas vêm participando dos julgamentos nas salas de cinema. A rede Odeon, do shopping center Fort Kinnaird, em Edimburgo, sediou a primeira sessão de julgamento, na qual os jurados acompanharam tudo de suas poltronas.

O tribunal de Aberdeen, no nordeste da Escócia, está também conduzindo os julgamentos do júri no cinema. Os novos ambientes contam com câmeras de alta precisão, para transmitir a imagem dos jurados ao tribunal. Ainda que os centros de júri remotos ofereçam pontos positivos, nada impede que a SCTS mude novamente de opinião a respeito deles:

Como tem acontecido em toda a pandemia, manteremos nossa abordagem e orientação sob revisão. – SCTS

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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