Tribunal no Texas vai realizar júri por videoconferência

Os tribunais ao redor do mundo estão tendo de lidar com os casos judiciais em meio à pandemia. Alguns países já adotaram sistemas de videoconferência para realizar as sessões de julgamento, enquanto outros começam a conduzir as audiências de forma remota. Mas as notícias dão conta de que não ocorreram quaisquer sessões de julgamento do júri.

Tanto no Brasil quanto no exterior, os plenários foram interrompidos por conta da crise. Tais interrupções são, é claro, um paliativo (compreensível no cenário atual), mas os julgamentos do júri, assim como todos os demais, não podem parar. A atividade jurisdicional deve prosseguir, e os réus têm o direito de ser julgados pelo Conselho de Sentença.

O julgamento em plenário por videoconferência

Enquanto muitos países estão decidindo o próximo passo, um tribunal no Texas (EUA) revelou planos para conduzir o primeiro júri de forma remota. A iniciativa é do Tribunal Distrital de Collin County, em McKinney, que levará a julgamento uma disputa de seguros. Em síntese, os jurados acompanharão a exposição do caso por meio da plataforma Zoom.

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Originalmente, o julgamento aconteceria em março de 2020

O julgamento, no entanto, não terá as mesmas características do modelo tradicional. Em primeiro lugar, a sessão será abreviada: os jurados ouvirão uma versão condensada do caso judicial, sem acompanhar todos os atos judiciais do rito. Em segundo lugar, os jurados emitirão um veredicto “não vinculativo”, que poderá ser modificado pelo juiz togado.

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O júri virtual ocorrerá na próxima semana

Conforme representantes do Tribunal Distrital de Collin County, o novo formato será ideal para “experimentar a viabilidade de realizar julgamentos de júri remotamente”. Além disso, mesmo após o veredicto “não vinculativo” dos jurados, as partes envolvidas poderão iniciar um processo de mediação e realizar tratativas para solucionar o caso judicial.

De acordo com a magistrada Emily Miskel, que supervisionará o julgamento na próxima semana, o formato deve orientar como serão as futuras sessões de julgamento. A juíza não descarta uma modalidade “híbrida”, na qual a seleção do júri ocorreria de forma virtual e todo o restante do julgamento de forma presencial, mas é preciso experimentar para saber.

Originalmente, o julgamento do caso aconteceria em março de 2020.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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