Com objetivo de aprimorar o acesso à Justiça nas ex-repúblicas soviéticas, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) revelou planos para introduzir tribunais online na Ucrânia. A iniciativa pretende, em síntese, digitalizar os procedimentos judiciais, eliminar audiências desnecessárias e reduzir a sobrecarga de processos.
Tribunais online na Ucrânia
As ex-repúblicas soviéticas abrangem 15 Estados independentes que emergiram da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) após a sua dissolução, em 26 dezembro de 1991. A Ucrânia será o primeiro país a experimentar o modelo planejado pelo BERD. Se for bem-sucedido, aliás, o novo formato será replicado às demais ex-repúblicas soviéticas.
A Ucrânia é a jurisdição inicial porque foi descoberto que a execução de contratos nos tribunais é uma das principais questões enfrentadas pelo setor privado ucraniano. – Veronica Bradautanu (Conselheira da equipe de transição jurídica do BERD)
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Pequenas causas
O projeto piloto abrangerá, em primeiro lugar, o julgamento de pequenas causas (entre € 5.000 e € 10.000). A escolha se deve por duas razões essenciais. Em primeiro lugar, para entender como a Ucrânia lidará com os tribunais online; e, em segundo lugar, para auxiliar pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades durante a pandemia.
Conforme Veronica Bradautanu, conselheira da equipe de transição jurídica do BERD, os tribunais online não buscam substituir os humanos. Isso porque os casos continuarão sendo julgados por magistrados. O benefício é que, com o modelo, as partes poderão iniciar demandas facilmente e não precisarão participar de audiências desnecessárias.
Os tribunais online também contarão com a ajuda da tecnologia para aumentar a transparência dos processos judiciais. O modelo pretende, além disso, prevenir a corrupção de servidores e magistrados. Para implementar o novo formato, o BERD aplicará as melhores práticas internacionais, com inspiração na experiência do Reino Unido e do Canadá.
Modelo será implementado em abril
A implementação dos tribunais online na Ucrânia iniciará em abril e levará dez meses.
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