Utah autoriza empresas a oferecer novos modelos de serviços jurídicos

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A Suprema Corte de Utah aprovou o ingresso de mais empresas para participar de seu sandbox regulatório, que busca promover novos modelos de serviços jurídicos. A iniciativa, que integra uma lista de reformas autorizadas pelo tribunal em 2020, permite que não advogados experimentem diferentes formas de atender clientes no setor jurídico.

Em março deste ano, o tribunal aprovou propostas de candidatos que afirmaram ser capazes de fornecer serviços jurídicos de baixo custo ou sem custo. Uma das empresas autorizadas ao período de sandbox regulatório foi o Law on Call, que oferece serviços por meio de uma assinatura mensal, funcionando, em suma, como um call center jurídico.

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Ao menos 20 empresas já receberam autorização

Novos modelos de serviços jurídicos

Nesta semana, a Suprema Corte de Utah autorizou mais empresas a participar do programa. As candidatas – LegaLogic, Hello Divorce, Mountain West Legal Protective e Jordanelle Blocks – foram avaliadas pelo Office of Legal Services Innovation, divisão do tribunal que recomenda as empresas cujas soluções apresentam menos riscos à população.

Em síntese, a LegaLogic planeja oferecer seu software para escritórios de advocacia, com objetivo de auxiliar na negociação e execução de contratos com clientes. Já a Hello Divorce, que opera nos estados da Califórnia e Colorado, fornecerá assistência online de “especialistas acessíveis a um preço revolucionário” para pessoas que desejam se divorciar.

Por sua vez, a Mountain West Legal Protective oferecerá soluções para problemas jurídicos no setor imobiliário. Um dos planos expostos pela empresa, só para ilustrar, busca cobrir despesas jurídicas de pessoas que a recém compraram suas casas. Já a Jordanelle Blocks fornecerá serviços para profissionais de advocacia que atuam no ramo imobiliário.

Sandbox regulatório

As empresas selecionadas terão a oportunidade de operar em uma área restrita estabelecida pela Suprema Corte. Em suma, a autorização abrange um período inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação ou validação permanente. Ao menos 20 entidades de serviços jurídicos não tradicionais já receberam autorização para operar em sandbox regulatório.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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