A 3ª Vara Criminal de Natal (RN) está adotando QR Codes em mandados de citação e intimação, com a finalidade de facilitar o acesso das partes e testemunhas às plataformas de videochamadas utilizadas para a realização de audiências virtuais. Os recursos, aliás, também estão sendo aplicados em ofícios expedidos pela unidade judiciária potiguar.
Vara Criminal de Natal adota QR Code
Ao acessar os QR Codes contidos nos documentos, partes e testemunhas são direcionadas para um site com instruções de uso da Cisco Webex – plataforma adotada pela 3ª Vara Criminal de Natal para realizar as audiências virtuais. Conforme o juiz titular da unidade, Raimundo Carlyle de Oliveira, a medida busca facilitar o acesso aos atos judiciais:
O sistema tornará mais fácil o acesso à plataforma de videoconferência Cisco Webex cedida ao CNJ, tornando mais simples para os leigos entrarem nas salas de audiências virtuais. – Raimundo Carlyle de Oliveira
A ideia de inserir os códigos nos documentos foi da assessora Mônica Scala. Em suma, Mônica percebeu que, embora testemunhas e partes manifestassem interesse em participar de audiências por videoconferência, geralmente não sabiam como acessar as salas virtuais. Em virtude do cenário, a assessora elaborou um guia explicando o passo a passo.
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Facilitando o acesso às audiências virtuais
Os mandados de intimação já indicavam o link para acessar a sala virtual e apresentavam algumas orientações práticas. Ainda assim, era necessário fornecer às partes e testemunhas esclarecimentos adicionais por telefone. Mônica teve, então, a ideia de elaborar um pequeno manual de acesso às audiências virtuais e inserir QR Code nos mandados:
Pensando em facilitar ainda mais o acesso das pessoas a essas orientações e, diante da popularização do QR Code nesses tempos de pandemia, busquei na web uma forma de transformar tudo aquilo num simples clique. Criamos, assim, o nosso código de barras personalizado e o inserimos nos mandados de intimação para que as pessoas pudessem escaneá-los com suas câmeras de celular e serem direcionadas para o nosso pequeno site, onde é possível obter informações sobre a unidade judiciária (como horário de funcionamento, telefones de contato e e-mail), baixar o nosso Manual de Acesso às Audiências Virtuais e, especialmente, ter acesso direto à sala virtual de audiências da 3ª Vara Criminal de Natal. – Mônica Scala
O Manual de Acesso às Audiências Virtuais reúne instruções para usar a plataforma Cisco Webex, tanto pelo smartphone quanto pelo computador. Além disso, fornece informações em linguagem simplificada e acessível e apresenta ilustrações para facilitar a compreensão das partes e testemunhas. Como conclui a assessora Mônica Scala,
Esperamos, com isso, conseguir tornar mais fácil a utilização da plataforma de videoconferência, garantindo a todos, assim, cada vez mais, o direito constitucional de acesso à justiça. – Mônica Scala
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