Continuo o Playtest, quadro no qual experimento as soluções tecnológicas oferecidas por lawtechs e legaltechs brasileiras. Hoje é a vez de testar a Dados Legais, plataforma que facilita o controle e gestão dos dados pessoais. Esse é o 11º artigo do quadro, que em breve será reproduzido e ampliado no podcast Legal Driver, disponível no …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (30), um portal com informações sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A iniciativa se destina a divulgar as principais novidades da Lei nº 13.709/2018, as ações promovidas pelo STJ para a proteção dos dados pessoais e os principais aspectos relacionados à …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente a resolução 334/2020, instituindo o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário. O comitê será composto por membros do CNJ, dos tribunais superiores, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Comitê sobre proteção de …
Resolução do CNJ institui comitê sobre proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário Leia mais »
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (21), a primeira ação civil pública com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Frederico Meinberg, foi movido contra a Infortexto LTDA., sob o fundamento de comercialização indevida de dados pessoais. MPDFT ajuíza ação …
MPDFT ajuíza primeira ação civil pública com base na LGPD Leia mais »
O mercado de privacidade e proteção de dados pessoais tem atraído olhares dos profissionais do Direito nos últimos anos. Com a publicação da General Data Protection Regulation (GDPR), em 2018, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, prevista para entrar em vigor ainda neste ano, advogados e advogadas passaram a dedicar …
2020: o mercado de privacidade e proteção de dados pessoais, segundo especialistas Leia mais »
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 14 de agosto de 2018, foi um assunto muito pesquisado em 2019. O gráfico a seguir, aliás, extraído do Google Trends – a ferramenta do Google que apresenta os mais populares termos buscados em um passado recente –, revela o nível …
Já indiquei, neste site, 3 podcasts para aprender sobre Direito, inovação e novas tecnologias e também 3 podcasts para entender o futuro do Direito. Hoje indico 2 podcasts para quem deseja aprender mais sobre proteção de dados pessoais. Dada a iminência da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é seguramente …
2 podcasts para aprender sobre proteção de dados pessoais Leia mais »
Continuo a série de entrevistas com (co)fundadores de lawtechs e legaltechs do Brasil. Na entrevista de hoje, recebi a Dados Legais, uma plataforma de relacionamentos entre empresas e clientes, voltada para facilitar o gerenciamento dos dados pessoais e a adequação das organizações públicas e privadas à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Conversei com …
Conheça Dados Legais, a startup que garante o controle e gestão dos dados pessoais Leia mais »
