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Neurodireitos: é possível falar em direito à privacidade mental?

Os neurodireitos vêm sendo objeto de preocupação nos últimos anos, levando países como o Chile a postular sua incorporação no texto constitucional. Entre suas ramificações está o chamado direito à privacidade mental, que compreende a proteção dos dados produzidos pela atividade cerebral, atualmente acessíveis por meio das neurotecnologias. Direito à privacidade mental Em resumo, os …

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É possível falar em direito à neuroproteção?

A ciência e a tecnologia estão expandindo seus domínios e aumentando os riscos até mesmo em relação às nossas estruturas cerebrais. Tal contexto levou o Chile a propor a consagração constitucional do direito à neuroproteção – conceito que não se esgota na dimensão física, mas se expande para o potencial mental que envolve os mistérios …

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