Continuo o Playtest, quadro no qual experimento as soluções tecnológicas oferecidas por lawtechs e legaltechs brasileiras. Hoje é a vez de testar a Dados Legais, plataforma que facilita o controle e gestão dos dados pessoais. Esse é o 11º artigo do quadro, que em breve será reproduzido e ampliado no podcast Legal Driver, disponível no …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (30), um portal com informações sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A iniciativa se destina a divulgar as principais novidades da Lei nº 13.709/2018, as ações promovidas pelo STJ para a proteção dos dados pessoais e os principais aspectos relacionados à …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente a resolução 334/2020, instituindo o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário. O comitê será composto por membros do CNJ, dos tribunais superiores, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Comitê sobre proteção de …
Resolução do CNJ institui comitê sobre proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário Leia mais »
