À medida que os aplicativos de mensagens instantâneas se tornam ferramentas indispensáveis de comunicação, print screens de conversas, manifestações, ofensas, combinações e acordos passam a integrar, cada vez mais, os autos (físicos e eletrônicos) dos processos judiciais. Mas até que ponto um print screen serve como prova judicial? Em primeiro lugar, não há qualquer dispositivo …
O Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou uma cartilha com orientações sobre como evitar golpes no WhatsApp. O documento, intitulado “Sugestões para o uso seguro do WhatsApp”, reúne recomendações para que os usuários protejam sua privacidade no ambiente digital. Cartilha sobre golpes no WhatsApp …
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu a aplicação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha em um caso de cyberstalking. Em decisão monocrática, a desembargadora da 14ª Câmara Cível do tribunal determinou que o agressor ficasse impedido de se aproximar a menos de 200 metros da vítima e se abstivesse …
Decisão judicial concede medida protetiva a mulher vítima de cyberstalking Leia mais »
Com objetivo de disponibilizar ainda mais conteúdos sobre Direito, inovação e tecnologia, criei nesta semana um canal / lista de transmissão de conteúdos no WhatsApp. A iniciativa busca atender pedidos de alguns leitores, que desejavam um canal de comunicação para receber notificações de conteúdos do site. Se você deseja saber mais, clique AQUI para se …
Lista de transmissão no WhatsApp sobre Direito, inovação e tecnologia Leia mais »
