Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, está criando um “tribunal espacial”, para solucionar disputas comerciais relacionadas ao espaço. A iniciativa, que integra o projeto Courts of the Future (COTF), oferecerá cursos e treinamentos a magistrados para que compreendam as questões judiciais vinculadas à exploração espacial. Conheça mais detalhes:
O “tribunal espacial” de Dubai
O Courts of Space terá três objetivos principais. Em primeiro lugar, um grupo de trabalho formado por especialistas ficará encarregado de compreender as questões jurídicas relacionadas ao espaço. Uma vez mapeado todos os pontos, será criado um guia de disputa espacial, englobando os principais aspectos jurídicos relacionadas à exploração espacial.
Já o terceiro objetivo consiste em oferecer cursos e treinamentos a magistrados para que se tornem especialistas em disputas vinculadas ao espaço. A missão do Courts of Space é, em síntese, ajudar a construir uma nova rede de apoio judicial para atender às rigorosas demandas comerciais da exploração espacial internacional no século XXI.
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Como Dubai está imaginando os tribunais do futuro
Os Emirados Árabes Unidos – que reúnem sete emirados, sendo Dubai um deles – vêm investindo milhões de dirhams no setor espacial. Entre suas mais recentes conquistas estão a viagem do astronauta Hazza Al Mansoori à Estação Espacial Internacional, em 2019; e o envio da sonda Hope a Marte (a sonda está agora orbitando o planeta vermelho).
Acordos comerciais complexos exigem sistemas judiciais inovadores
Por muitas décadas, o setor espacial foi dominado pelas nações. Mas, agora, empresas privadas também buscam explorar o espaço para fins comerciais. Daí a necessidade, na visão de Dubai, de tribunais especializados em questões espaciais, para solucionar divergências relacionadas a compras de satélites e relativas a colisões de dispositivos em órbita.
De acordo com Zaki Azmi, Chief Justice do Dubai International Financial Center Courts, à medida que o comércio espacial se torna cada vez mais global, e os países cada vez mais conectados, diversificados e ágeis, acordos comerciais complexos exigirão um sistema judicial igualmente inovador para proteger as empresas e acompanhar o ritmo das mudanças.
