Advogado utiliza drone para instruir defesa em processo criminal

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Um advogado utilizou um drone para instruir a defesa técnica durante um processo criminal. O profissional – David Leal – usou o equipamento para registrar imagens aéreas de um local de crime e demonstrar o caminho percorrido pelos desafetos do cliente. O caso envolveu um policial militar que matou quatro pessoas em legítima defesa.

Entendendo o caso

O policial respondeu inquérito policial por homicídio qualificado, mas o Delegado, ao concluir a investigação, entendeu configurado o instituto da legítima defesa. Uma vez remetido o inquérito ao Ministério Público, contudo, o promotor de Justiça se convenceu de que não houve excludente e ofereceu denúncia pelo crime de homicídio qualificado.

De acordo com a denúncia, o policial militar teria se desentendido com quatro pessoas próximo à sua residência e, para evitar que o cenário se agravasse, saiu correndo. O policial atravessou a avenida e entrou em uma pizzaria, pedindo ao proprietário para se esconder no estabelecimento. Mas os desafetos invadiram o local sem autorização do dono.

Dentro do banheiro, e com a porta entreaberta, o policial pediu que os perseguidores fossem embora. Os desafetos não atenderam o pedido e começaram a dar chutes e pontapés para arrombar a porta, com cada vez com mais força. Encurralado no local e sem alternativas para afastar os desafetos, o policial, então, disparou contra as quatro pessoas.

Drone para instruir defesa em processo criminal

O advogado procurou comprovar que os desafetos de seu cliente estavam mal intencionados desde o começo. Em síntese, o profissional utilizou o drone para capturar imagens aéreas do local e demonstrar que as quatro pessoas percorreram um longo caminho – da residência até a pizzaria – com a clara intenção de matar o policial:

O drone permitiu calcular o percurso do grupo e apresentou imagens cujas dinâmicas eram diversas daquelas disponíveis pelo Google. – David Leal 

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O advogado utilizou o modelo DJI Mavic Air 2

Esta primeira imagem apresenta uma visão oblíqua do local:

processo criminal 02

Esta segunda imagem registra uma visão vertical do local:

Veja como o advogado expôs o argumento na petição, utilizando uma das imagens:

O drone serviu à defesa para demonstrar que houve grande esforço do grupo para encalçar o PM, representando verdadeira caçada. – David Leal 


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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