Atentos a fraudes e manipulações em print screens, magistrados brasileiros já estão exigindo que advogados complementem os print screens de e-mails juntados aos autos, anexando o código-fonte e os metadados. O objetivo, em síntese, é confirmar a existência dos e-mails e se o remetente enviou, de fato, a mensagem ao destinatário.
Em recente decisão, só para ilustrar, o magistrado Alexandre Morais da Rosa requereu que uma advogada juntasse aos autos o código-fonte e os metadados do e-mail. Ao analisar o material juntado nos autos do recurso cível nº 0301715-74.2019.8.24.0040/SC, o julgador determinou que a profissional comprovasse o envio de um e-mail:
1. Diante da juntada do “print” do email encaminhado (evento 73), determinei a certificação pela Secretaria do eventual recebimento, sobrevindo a certidão (Evento 81) informando o não recebimento.
2. Para evitar prejuízos, mostra-se necessário que advogada da parte junte a extração do “código-fonte” do email original e os metadados de cabeçalho, no prazo de 10 dias, para o fim de poder se localizar nos servidores do TJSC o “recebido” e a “data”, uma vez que os prints são insuficientes à demonstração do efetivo envio. É preciso verificar onde o sistema do TJSC eventualmente falhou para se evitar a reiteração do ocorrido.
Como obter o código-fonte e os metadados
Este texto busca ajudar os profissionais da advocacia que não sabem como obter o código-fonte dos e-mails. Apresento um passo a passo prático para extrair os metadados de mensagens eletrônicas enviadas pelo Gmail e pelo Outlook. Veja, em síntese, como obter o código-fonte de e-mail em dois dos serviços de e-mail mais utilizados no mundo.
Gmail
1. Em primeiro lugar, abra o Gmail em qualquer navegador;
2. Abra o e-mail que você deseja coletar os metadados;
3. Clique no “⋮” e selecione a opção “Mostrar original”;
4. Em seguida, clique em “Fazer download da mensagem original”;
5. Anexe o arquivo baixado (.eml) nos autos do processo.
Sobre metadados, é provável que você goste:
Print screen do e-mail já não basta para convencer o juiz
Outlook
1. Em primeiro lugar, abra o Outlook em qualquer navegador;
2. Em seguida, abra o e-mail que você deseja coletar os metadados;
3. Clique no “…”, “Exibir” e então “Exibir origem da mensagem”;
4. Copie, então, o código-fonte da mensagem original;
5. Cole no editor de texto, enfim, e junte nos autos do processo.
Evite impugnações e indeferimentos
Advogados que almejam ter mais resultados na advocacia devem conhecer técnicas como essas, que evitam impugnações pela parte contrária ou mesmo indeferimento do material pelos magistrados. Se você quer conhecer mais técnicas, inscreva-se na MasterClass Inovação e Tecnologia para Advogados, que acontecerá o dia 11/11, às 20h.
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