Entidades que representam a advocacia na Europa criticam as audiências remotas

As entidades que representam a advocacia na Irlanda, Irlanda do Norte, Inglaterra, País de Gales e Escócia emitiram uma nota conjunta alertando sobre os riscos da implantação generalizada das audiências remotas. Embora reconheçam a relevância das solenidades virtuais, os órgãos recomendaram cautela antes de adotá-las de forma massiva:

Todos nós consideramos que é necessária uma consideração cuidadosa antes que qualquer decisão seja tomada para empregar audiências remotas de forma mais ampla.

Entidades criticam as audiências remotas

Em síntese, as seguintes entidades assinaram o documento: Bar of Ireland, Bar Council of England and Wales, Bar Council of Northern Ireland e Faculty of Advocates of Scotland. O sentimento geral dos quatro órgãos é de que as audiências remotas proporcionaram uma experiência “marcadamente inferior” quando comparada às audiências presenciais.

De acordo com as entidades, as audiências remotas oferecem muitas desvantagens na condução da prova judicial. Em resumo, é mais difícil expor os argumentos durante as audiências virtuais. Além disso, a experiência no último ano demonstrou que a interação entre partes, testemunhas e atores judiciários é menos satisfatória no ambiente online:

As audiências remotas oferecem desafios consideráveis ​​para uma defesa eficaz em casos que envolvem evidências ou apresentações narrativas complexas. Os benefícios reais, mas muitas vezes intangíveis, da interação humana inerentes às audiências pessoais não podem ser ignorados.

Para os órgãos, o ambiente virtual oferece desafios multifacetados

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Prejuízos na condução de depoimentos e interrogatórios

Ainda conforme os quatro órgãos, a condução dos depoimentos das testemunhas, especialmente os interrogatórios dos réus, são menos satisfatórios nas audiências virtuais. As entidades demonstram preocupação em relação à qualidade das provas produzidas no ambiente online e condenam qualquer possibilidade de um sistema remoto e automatizado:

Por sua natureza, um sistema remoto e automatizado apenas degradará a valiosa interação humana que deveria estar no centro de um acesso aberto e significativo à justiça.

As entidades que representam a advocacia na Europa sustentam ser favoráveis à adoção de audiências remotas em processos de menor complexidade. Em tais casos, as partes devem concordar em proceder no formato online. Para todos os demais casos, em suma, os órgãos acreditam que as audiências presenciais, em carne e osso, são a melhor escolha.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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