Em recente discurso, o Presidente da Suprema Corte do Texas, Nathan Hecht, afirmou que os tribunais estão funcionando muito bem remotamente e devem permanecer online mesmo depois da pandemia. Conforme o Chief Justice, o modelo adotado por força da crise é eficiente, reduz tempo e recursos, e oferece maior transparência à sociedade.
O visão de Nathan Hecht
Antes da pandemia, os litigantes raramente apareciam em audiências de casos de acidente de trânsito ou processos envolvendo custódia de crianças. Com a implementação das audiências virtuais, o nível de participação aumentou em 80%. Nathan Hecht acredita, em síntese, que o aumento se deve à facilidade proporcionada pelo modelo remoto:
Os processos remotos alcançam eficiências importantes. Eles economizam tempo e dinheiro, poupando advogados, partes e testemunhas de ter que ir ao tribunal para cada audiência. Com processos remotos, ir ao tribunal é tão fácil quanto clicar em um link ou discar um número em um smartphone. – Nathan Hecht (Presidente da Suprema Corte do Texas)
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No discurso, Nathan Hecht pediu ao Legislativo texano que atualize as leis levando em conta o benefício das novas tecnologias O Chief Justice destacou que, agora, as partes podem assistir aos procedimentos pelo YouTube. Em suma, tal aspecto aumenta a transparência dos atos judiciais e, ao mesmo tempo, a responsabilidade dos magistrados.
A natureza de alguns casos exigirá júris presenciais
Os julgamentos virtuais continuarão a desempenhar um papel importante, sendo uma forma econômica e conveniente para as partes. Mas Nathan Hecht reconhece que o mesmo não vale para as questões criminais e demandas cíveis complexas. Conforme o Chief Justice da Suprema Corte do Texas, os júris presenciais são essenciais para analisar tais casos.
O Chief Justice reconhece que muitos casos criminais e cíveis estão atrasados, aguardando o julgamento presencial, e que mais atrasos virão, como decorrência da crise. Levarão três anos até que a situação como um todo se normalize, acredita ele. Mas, conforme Nathan Hecht, os tribunais estão trabalhando ao máximo para reduzir todos os atrasos:
Vamos derrotar a pandemia. Voltaremos ao normal. Para o Judiciário, será uma nova normalidade, com promessas ainda maiores de justiça para todos. – Nathan Hecht (Presidente da Suprema Corte do Texas)
Assista, enfim, ao discurso na íntegra:
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