O que é o Legal Hackers e como este movimento está impactando o Brasil

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Quem se interessa por inovação jurídica provavelmente já ouviu falar do movimento Legal Hackers. Fundada em 2012, a iniciativa reúne advogados, designers, tecnólogos e acadêmicos ao redor do globo para desenvolver soluções criativas aos problemas do universo jurídico, além de discutir questões relevantes que conectam o Direito, a tecnologia e a sociedade.

O começo do movimento

O Legal Hackers começou no Brooklyn, em Nova York, como forma de pressionar o Congresso a rejeitar o Stop Online Piracy Act (SOPA) e o Protect IP Act (PIPA), propostas legislativas que ameaçavam a liberdade na Internet. Enquanto manifestantes protestavam contra as leis, um grupo de estudantes organizava um encontro que inauguraria um audacioso movimento global.

Com objetivo de construir ferramentas para antecipar cenários e resolver os problemas jurídico-políticos da cidade, alunos da Brooklyn Law School planejaram o primeiro Legal Hackathon. O sucesso do evento foi tamanho que os jovens logo formaram uma comunidade – inicialmente chamada de NY Legal Hackers – focada em “hackear” as propostas legislativas.

Legal Hackers 01
O Legal Hackers começou no Brooklyn, em Nova York

Desde abril de 2012, quando o primeiro Legal Hackathon foi realizado, o movimento não parou de crescer. De Nova York para o resto do mundo, o Legal Hackers se espalhou rapidamente. Aliás, nem mesmo os próprios fundadores imaginaram que uma iniciativa informal e despretensiosa fosse capaz de se disseminar ao redor do mundo em tão pouco tempo.

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Capítulos de um grande livro

Em suma, o Legal Hackers é uma comunidade organizada em “capítulos” (chapters). Cada cidade que decide abrigar o movimento inaugura um novo capítulo. E cada capítulo conta uma história diferente de um enorme livro aberto. Só para ilustrar: o movimento global está representado por mais de 160 cidades, espalhadas em seis continentes.

Qualquer lugar do mundo é bem-vindo para inaugurar um capítulo, e o Brasil recentemente acolheu o movimento. O capítulo brasileiro do Legal Hackers foi instaurado em setembro de 2017, em Natal (RN). Em segundo lugar, foi a vez de São Paulo (SP). Hoje, o movimento global tem representação em 14 estados, contando com mais de 60 pessoas envolvidas.

Legal Hackers no Brasil

Há poucos dias conversei com o Victor Maranhão, um dos responsáveis por inaugurar o capítulo em Natal (RN), e ele me relatou que o Legal Hackers está crescendo muito no Brasil. Enquanto conversava com ele, perguntei os motivos que o levaram a trazer a iniciativa para o País. Em síntese, eis a resposta que ele me deu, e que agora compartilho com você, leitor(a):

A pergunta que nos move, desde os primeiros capítulos fundados em Natal e São Paulo, passando pela rápida expansão no Brasil, e em todas as nossas atividades é: como aproveitar as ferramentas e o éthos colaborativo e aberto de outras comunidades, especialmente a tecnológica, para explorar soluções e discutir questões relevantes na interseção do Direito, Tecnologia e Sociedade, onde um apoie à evolução do outro, e promover uma verdadeira Cultura aberta para o Direito?

Membros dos capítulos brasileiros têm realizado eventos para construir soluções tecnológicas e aprimorar o acesso à justiça, além de estimular debates sobre o futuro do Direito. Você é bem-vindo(a) a participar do Legal Hackers. Enfim, consulte se sua cidade já tem um capítulo próprio ou inaugure você mesmo uma nova etapa desse incrível movimento global.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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