Continuo o Playtest, quadro em que experimento as soluções tecnológicas desenvolvidas por lawtechs brasileiras. Hoje é a vez de testar a Verifact, plataforma que emprega técnicas periciais e outras tecnologias para coletar e preservar provas digitais, permitindo que pessoas sem conhecimento técnico sejam capazes de registrar fatos ocorridos na Internet.
Compreendendo a Verifact
A Verifact realiza um espelhamento técnico do fato digital para gerar confiança no resultado, seguindo as práticas internacionais forenses e as diretrizes da ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013, norma que padroniza o tratamento de evidências digitais. Durante o uso, em ambiente controlado e sem contaminações, a plataforma coleta um conjunto de metadados técnicos.
A plataforma coleta metadados como origem, conteúdo e horários (no formato UTC), e verifica a integridade dos arquivos (código HASH). Após o processamento dos dados, o conteúdo tem sua origem, integridade e anterioridade atestada com o uso da Certificação Digital ICP/Brasil (MP 2.200-2/2001), com autenticidade afirmada pelo art. 411, II, do CPC:
Art. 411. Considera-se autêntico o documento quando:
(…) II – a autoria estiver identificada por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei.
Com a Verifact, é possível registrar imagens estáticas de telas, capturar vídeos da tela, com ou sem áudio, baixar documentos, para fins de produção de prova em processos judiciais. Em síntese, o usuário pode usar a solução em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram), chats (WhatsApp e Telegram), webmails (Gmail e Outlook) e YouTube.
Por dentro da plataforma
Explicado, ainda que brevemente, o propósito da Verifact, vamos agora conhecer a plataforma por dentro. Ao fazer login pela primeira vez, o usuário se depara com uma tela similar a esta:
O serviço funciona mediante aquisição de créditos. No meu caso, para conduzir o Playtest, a equipe da Verifact concedeu 400 créditos de demonstração. Mas, para novos usuários, o primeiro passo é clicar em “COMPRAR + CRÉDITOS”. Em síntese, a plataforma cobra o valor de R$ 69,00 por cada relatório. O usuário, portanto, decide quanto pretende investir:
Uma vez realizada a compra dos créditos, é só retornar à tela inicial e clicar em “NOVO REGISTRO”. Ao acessar a nova tela, o usuário encontra, à esquerda, cinco vídeos tutoriais para aumentar a consistência das provas digitais. Já à direita, aliás, deverá ser inserido o URL que o usuário pretende acessar para começar a captura da prova:
Para apresentar o potencial da Verifact, vou simular um registro de conversa no WhatsApp. Para iniciar, basta inserir o endereço do WhatsApp Web (web.whatsapp.com) e nomear o título que preferir. Feito isso, basta assinalar o campo “Li e concordo com os termos de serviço atualizados da Verifact de 19/09/2020” e, então, começar o procedimento:
Explorando a Verifact
Após preencher os campos, o usuário será direcionado para um ambiente controlado, similar a uma aba anônima de browser. Enquanto a nova página carrega, a plataforma apresenta, à direita, os principais recursos disponíveis:
Ao abrir a página do WhatsApp Web, o usuário deverá, então, apontar seu celular para a tela para capturar o código, como normalmente faria, para acessar suas mensagens. Como a opção “iniciar captura de vídeo automaticamente com a sessão” já estava assinalada, tudo estará sendo gravado. Para não gravar mais, basta clicar no botão vermelho, à direita:
Utilizei dois smartphones apenas para simular uma troca de mensagens, com envio de vídeo. O usuário pode clicar no botão da câmera, à direita, para salvar as imagens à medida que navega:
Ao abrir o vídeo, o conteúdo será aberto normalmente. Como a função de gravação está ativada, todos os movimentos do mouse do usuário, bem como os cliques, estão sendo gravados. Se preferir, o usuário poderá também registrar o conteúdo em imagem:
Funções adicionais
Outra função relevante é a de download, representada pelo ícone de uma seta direcionada para baixo. Como se observa na imagem a seguir, selecionei o vídeo e ativei a opção para baixá-lo (mais tarde, o arquivo estará disponível para mim):
Caso queira demonstrar o horário que o destinatário leu a mensagem, por exemplo, o usuário poderá clicar nas propriedades do conteúdo para apresentar o horário. O conteúdo, que já estará sendo gravado, poderá também ser convertido em imagem:
Quando o usuário se der por satisfeito na captura das provas, basta finalizar a sessão:
A plataforma da Verifact levará alguns segundos para processar os metadados e, em seguida, avisará o usuário:
Ao clicar em “+ DETALHES”, em suma, o usuário conseguirá acessar todos os detalhes do registro:
O sistema emite três arquivos para download. O primeiro é o relatório com assinaturas certificadas e carimbo de tempo (o documento ficou com 20 páginas). O segundo é o conteúdo registrado, que reúne os arquivos de vídeo e imagem (no total, foram 3 imagens; e o vídeo ficou com 5:18 de duração – 2,71 MB). E o terceiro compreende os metadados técnicos:
Basta, então, anexar os arquivos no processo judicial para apreciação do(a) julgador(a).
Conclusão
Para a demonstração não ficar extensa demais, apresentei apenas um registro de conversa no WhatsApp. Contudo, é possível utilizar a solução da Verifact em webmails, redes sociais, lojas virtuais e sites de notícias. Destaco, aliás, que este não é um conteúdo patrocinado pela Verifact, tendo o quadro Playstest caráter educativo-informativo.
Aliás, você já conhecia a Verifact?
Enfim, não deixe de ler AQUI a minha entrevista com a startup.
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