TJMA aposta em Visual Law para aproximar Judiciário dos jurisdicionados

A 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (MA) decidiu adotar elementos visuais para tornar a comunicação oficial mais simples, clara e compreensível. Sob a coordenação da juíza Michelle Amorim Diniz, o Setor de Informática criou um modelo para oferecer orientações gerais sobre audiências virtuais e aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados.

Aproximando o Judiciário dos jurisdicionados

O documento, no formato one page, passou a ser empregado após a pandemia, para aprimorar a comunicação dos atos processuais. O novo modelo orienta as partes sobre a dinâmica de audiências virtuais, prazos e intimações. Conforme a magistrada Michelle Diniz, os recursos visuais facilitam a compreensão da dinâmica processual no ambiente virtual:

A utilização do Direito e do Design faz com que a gente possa aproximar as partes do processo, para melhor compreensão. Conforme os mandados de secretaria e atos ordinatórios forem passando pela minha mesa, iremos adaptando esses modelos para uma maneira mais inteligível. – Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (juíza da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra)

Veja, a seguir, o modelo desenvolvido pela 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (MA) :

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Visual Law na Corregedoria-Geral de Justiça

Do mesmo modo, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a utilizar recursos visuais em seus ofícios-circulares. O primeiro modelo criado trata, em síntese, sobre a isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos, reunindo orientações gerais aos delegatários do serviço extrajudicial da Justiça maranhense.

O documento é dividido em quatro tópicos (Recomendação, Saiba Mais, Penalidades, e Assista a Mensagem do Corregedor), integrando ícones e até mesmo um QR Code. Na mensagem que acompanha o ofício-circular, aliás, o Corregedor-Geral da Justiça Paulo Sérgio Velten Pereira fornece, em vídeo (veja AQUI), informações complementares:

 

Comunicação mais clara e compreensível

A exemplo do TJMA, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vem reunindo esforços para tornar sua comunicação mais clara e compreensível. Só para ilustrar, a Comissão de Inovação da corte gaúcha lançou recentemente o projeto DESCOMPLICA, cujo objetivo é simplificar a redação dos documentos e facilitar a compreensão dos jurisdicionados.

Outra experiência relevante é a da 6ª Vara Federal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Sob a coordenação do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, o cartório desenvolveu um modelo de mandado de citação e intimação de penhora com recursos visuais. O documento, que reúne ícones e um QR Code, pode ser acessado AQUI.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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