Utah autoriza primeiro escritório de advocacia sem advogados como sócios

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Em agosto de 2020 a Suprema Corte de Utah, nos EUA, aprovou uma lista de reformas para permitir que não advogados experimentem novas maneiras de atender clientes no setor jurídico. Algumas semanas após a decisão, a Suprema Corte do Arizona decidiu de forma similar, entendendo que não advogados também podem oferecer serviços jurídicos.

A liberalização por parte de ambas as cortes superiores pavimentou o caminho para a criação do Law on Call, o primeiro escritório de advocacia sem advogados como sócios. A iniciativa, a ser lançada pela Northwest Registered Agent nos próximos dias, oferecerá serviços jurídicos a uma fração do custo tradicional, por meio de uma assinatura mensal.

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Como vai funcionar o Law on Call

O serviço funcionará da seguinte forma: os clientes pagarão US$ 9 por mês para obter acesso telefônico ilimitado com advogados, sempre que desejarem, para aconselhamento jurídico. Caso o assinante tenha interesse em contratar o trabalho técnico do profissional com quem conversou, aliás, efetuará o pagamento no valor de US$ 100-250 por hora de trabalho.

Os anos de experiência dos profissionais definirão as taxas:

  • 1 a 3 anos: $ 100 por hora
  • 4 a 7 anos: $ 150 por hora
  • 8 a 10 anos: $ 200 por hora
  • Mais de 10+ anos: $ 250 por hora

A ideia do Law on Call é oferecer consultoria jurídica instantânea por meio de advogados plantonistas. Em resumo, os atendimentos serão realizados por profissionais licenciados – e não paralegais. Além disso, não será preciso agendamento; basta fazer o login e contatar um advogado. É como um call center jurídico com possibilidade de contratação.

O Law on Call, só para ilustrar, foi uma das propostas apresentadas ao Office of Legal Services Innovation

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A Northwest Registered Agent lembra, em suma, que muitas pessoas deixam de contratar advogados porque os serviços são caros e porque precisam passar por obstáculos até o efetivo atendimento. O Law on Call deseja mudar a forma como os serviços são oferecidos, com mais eficiência, menos custo e atendendo às necessidades reais dos clientes.

Conforme Drake Forester, diretor de estratégia jurídica da Northwest Registered Agent,

Ao mudar o manual tradicional, estamos tentando oferecer algum sentido a um sistema antiquado. – Drake Forester (Diretor de estratégia jurídica da Northwest Registered Agent).

Autorização da Suprema Corte de Utah

Com a decisão da Suprema Corte de Utah (ago 2020), entidades de serviços jurídicos não tradicionais passaram a ter a oportunidade de operar em uma área restrita estabelecida pelo tribunal. Desde então, a corte recebeu propostas de sandbox regulatório de candidatos que julgaram ser capazes de fornecer serviços jurídicos de baixo custo ou sem custo.

Os candidatos aprovados deverão exibir esse emblema em sites e apresentações

O Law on Call foi uma das propostas apresentadas ao Office of Legal Services Innovation – divisão da Suprema Corte responsável pela avaliação e recomendação dos melhores candidatos – e aprovada pelo Chief Justice Matthew B. Durrant. O serviço, aliás, ficará dois anos sob análise (período de sandbox regulatório), com possibilidade de prorrogação.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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