Continuo o Playtest, quadro em que experimento as soluções tecnológicas oferecidas por lawtechs e legaltechs brasileiras. Hoje é a vez de testar a Turivius, plataforma que oferece soluções de pesquisa jurisprudencial e jurimetria na área tributária. O playtest será depois reproduzido e ampliado no podcast Legal Driver, em seu nono episódio.
Conhecendo a Turivius
Ao acessar o dashboard pela primeira vez, o usuário enxergará diversas funcionalidades. A plataforma da Turivius é robusta e se sustenta em três pilares, cada qual resolvendo um problema diferente. Em síntese, os pilares são os seguintes:
- Pesquisa inteligente;
- Jurimetria integrada; e
- Gestão do conhecimento.
O primeiro pilar (pesquisa inteligente) permite ao usuário pesquisar julgados nas bases judiciais e administrativas. O segundo (jurimetria integrada) possibilita descobrir o percentual de decisões favoráveis ao contribuinte sobre temas específicos. E o terceiro pilar (gestão do conhecimento), enfim, autoriza salvar, compartilhar e recuperar julgados.
Vamos analisar, então, as funcionalidades da plataforma a partir dos três pilares:
Primeiro pilar: pesquisa inteligente
A plataforma oferece ao usuário uma pesquisa inteligente, permitindo pesquisar precedentes nas bases judiciais e administrativas. Só para ilustrar: a Turivius pesquisa julgados em órgãos administrativos (como CARF e Receita Federal), nos tribunais superiores (STF e STJ), na Justiça Federal (TRFs 1 ao 5) e na Justiça Estadual (quase todos os estados).
Inserindo o termo “ICMS”, por exemplo, o sistema apresentará a seguinte tela:
É possível refinar a pesquisa marcando ou desmarcando os filtros na esquerda. Além disso, é possível refinar os resultados por relevância, por data de publicação ou selecionar um intervalo específico de datas (01/01/2020 até 30/10/2020, por exemplo). Há, ainda, opções específicas para filtrar por relator, tipo de decisão ou mesmo resultado da decisão.
À direita, se o usuário clicar na função ÍNTEGRA, a plataforma apresentará o inteiro teor da decisão (veja AQUI). Clicando em CITAR, o sistema entregará a ementa pronta para usar em petições. Já clicando no botão SALVAR EM “ICMS”, você irá salvar a decisão em coleção própria para revisitar depois (veremos mais detalhes em “gestão do conhecimento”).
Segundo pilar: jurimetria integrada
O segundo pilar acrescenta a jurimetria integrada à pesquisa inteligente. Se na primeira função o usuário consegue pesquisar, filtrar e refinar precedentes na área tributária, agora é possível descobrir, a partir de temas específicos, quais decisões são favoráveis e quais são contrárias ao contribuinte. Entra em ação, em resumo, o robô Vision da Turivius.
Mantendo o mesmo termo pesquisado (“ICMS”), o usuário poderá ativar o Vision para visualizar quais decisões foram “unânimes” e, ao mesmo tempo, “favoráveis ao contribuinte”. Em instantes, aliás, você enxergará o tribunal que emitiu a decisão, o relator do caso e outros detalhes relevantes do precedente. Esta é a tela apresentada pela plataforma:
Clicando no botão “JURIMETRIA”, o usuário será conduzido para uma nova tela e conseguirá aprofundar ainda mais os resultados. O sistema da Turivius apresentará, em suma, um “mapa de calor” das decisões do relator, para que você possa identificar como o(a) juiz(a), desembargador(a) ou ministro (a) vem decidindo casos análogos:
Terceiro pilar: gestão do conhecimento
Dentro do pilar da gestão de conhecimento, você poderá criar coleções de precedentes a partir de temas específicos, para revisitá-los sempre que desejar. Você recorda quando mencionei o botão verde SALVAR EM “ICMS”? Então: ao clicar nele, o sistema criou uma coleção específica sobre esse recorte temático. Você poderá criar quantas coleções quiser:
Ainda dentro do terceiro pilar, há o recurso de monitoramento jurisprudencial. Nele, só para ilustrar, o usuário poderá selecionar termos específicos e ser notificado sempre que uma nova decisão relacionada àquela palavra-chave for disponibilizada. Basta inserir, portanto, a expressão desejada e aguardar as notificações da plataforma da Turivius:
Conheça a Turivius
Essas são, em resumo, algumas das funcionalidades da plataforma da Turivius. Sempre vale destacar que este não é um conteúdo patrocinado. O quadro Playtest tem caráter informativo-educativo, apresentando as soluções tecnológicas disponíveis no mercado jurídico brasileiro. Você pode ler também AQUI a entrevista que conduzi com a startup.
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