• Quem sou eu
  • Palestras
  • Livros
  • Conteúdos
  • Soluções
Menu
  • Quem sou eu
  • Palestras
  • Livros
  • Conteúdos
  • Soluções
CONTATO

STJ lança portal sobre a LGPD

  • Bernardo de Azevedo
  • novembro 30, 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta segunda-feira (30), um portal com informações sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A iniciativa se destina a divulgar as principais novidades da Lei nº 13.709/2018, as ações promovidas pelo STJ para a proteção dos dados pessoais e os principais aspectos relacionados à legislação.

Novo portal sobre a LGPD

A página disponibiliza inicialmente um artigo do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, sobre o tema; e o webinário “Aplicação da LGPD no Judiciário”, no qual especialistas discutiram a aplicação da lei no cotidiano do Poder Judiciário. Além disso, reúne aspectos sobre a LGPD, como fundamentos, princípios, requisitos para o tratamento de dados.

Glossário

Considerando, em suma, que, com a introdução da LGPD, novos termos passarão a fazer parte do vocabulário relacionado ao tratamento de dados no Brasil, o portal disponibiliza um glossário aos visitantes. Aliás, expressões como “agentes de tratamento”, “anonimização”, “dado anonimizado” e muitos outras são definidas no glossário da nova página do STJ.

É provável que você goste:

MPDFT ajuíza primeira ação civil pública com base na LGPD

a LGPD 01
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins

Legislação complementar

A página reúne também recomendações, resoluções, portarias e leis que complementam a LGPD. São exemplos a Lei 13.853/19, que dispõe sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e a Lei 14.010/20, que prorroga o início da vigência dos dispositivos que tratam da aplicação das sanções administrativas e multas por infrações cometidas no âmbito da lei.

Publicações relacionadas

Só para ilustrar: o portal oferece ainda o Bibliografias Selecionadas: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um material de 29 páginas que contempla sugestões de artigos, capítulos de livros e obras; e o Guia de Boas Práticas LGPD, que reúne, em 65 páginas, informações sobre proteção de dados e recomendações sobre segurança da informação.

Clique AQUI para acessar o portal.


Enfim, quer estar por dentro de tudo que envolve Direito, inovação e novas tecnologias?

Siga-me, então, no Facebook, Instagram e LinkedIn e acompanhe conteúdos diários para se manter atualizado.

Curso Advocacia 4.0

ADVFLOW 2.0

Bernardo aconselha profissionais da área jurídica em todo o país e ministra palestras em empresas, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.

Instagram Linkedin Telegram

Conteúdos

  • Advocacia 4.0
  • Futuro do Direito
  • Lawtechs e legaltechs
  • Mundo afora

Livros

  • Visual Law
  • Legal Design e Visual Law
  • Metaverso e Direito
  • Inovação no Ecoss. Just.

Soluções

  • BA Advocacia
  • View 3D Studio
  • New Law
  • Seracto

Materiais

  • ADVFLOW 2.0
  • Provas digitais
  • Kanban ADV
  • M-Worlds
Copyright © 2023 Bernardo de Azevedo e Souza
Scroll Up
Whatsapp