Vara Criminal de Petrolina (PE) cria guia informativo visual para orientar acusados

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE) desenvolveu um guia informativo visual para orientar as partes sobre o funcionamento das audiências de suspensão condicional do processo. Baseado nas técnicas de Visual Law, o documento reúne ícones, ilustrações e um QR Code para fornecer orientações essenciais a pessoas acusadas criminalmente.

Guia informativo visual

Conforme o magistrado responsável pela unidade judiciária, Elder Muniz de Carvalho Souza, o modelo serve para que os cidadãos leigos entendam a situação de imediato. O documento permite que as partes saibam os próximos passos do processo e compreendam que contam com a assistência da Defensoria, caso não possam contratar um advogado:

As técnicas de Visual Law surgiram como apropriadas para amenizar o distanciamento entre a linguagem jurídica e o cidadão; combatendo uma cena muito vista até então, que é do acusado questionar ao Oficial de Justiça ou a Vara o que está acontecendo. – Elder Muniz de Carvalho Souza (Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina)

Só para ilustrar, conheça o guia informativo visual produzido pela vara criminal:

guia informativo visual 01
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No Rio Grande do Sul, a Vara de Acidente do Trabalho e a 3ª Vara da Fazenda Pública, ambas de Porto Alegre, estão adotando elementos visuais para aprimorar a comunicação com os jurisdicionados. Já no Maranhão, a 1ª Vara de Presidente Dutra enxergou no Visual Law uma oportunidade de tornar a comunicação oficial mais clara e compreensível.


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Bernardo de Azevedo

Advogado, empreendedor, professor e pesquisador de novas tecnologias. Acredita no poder da informação como forma de incentivar as pessoas a promover mudanças.

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