Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário

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Dados do Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário, recentemente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que existem 41 projetos com inteligência artificial (IA) em 32 tribunais. As iniciativas oferecem soluções para  problemas distintos, buscando aprimorar os fluxos de trabalho e os serviços judiciais.

No texto anterior desta série, escrevi sobre os seguintes projetos: (1) BEL, no TRT-ES; (2) LEIA Precedentes, no TJMS; (3) Mandamus, no TJRR; (4) Hércules, no TJAL; e (5) Hórus no TJDFT. Hoje prossigo com as seguintes iniciativas: (6) Elis, no TJPE; (7) Celina, no TRE-RN; (8) Robô Larry, no TJPR; (9) Berna, no TJGO; e (10) Artiu, no TJDFT.

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Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário

Conheça, então, mais detalhes dos projetos:

6. Elis, no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolveu um projeto de automação baseado em IA para agilizar os processos de execução fiscal. O sistema Elis, só para ilustrar, realiza a triagem inicial de processos ajuizados na Vara de Execuções Fiscais de Recife e verifica itens como existência de prescrição, competência e inconsistências cadastrais.

Inteligência Artificial no Poder 01
Em resumo, Elis realiza a triagem inicial de processos de execução fiscal

7. Celina, no TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conta com os serviços da atendente virtual Celina. Em suma, o chatbot foi desenvolvido para prestar serviços úteis à população durante o período eleitoral e esclarecer dúvidas pontuais, como “onde eu vou votar?” e “como justificar minha ausência?”. Clique AQUI para interagir com a Celina.

Inteligência Artificial no Poder 02
Celina foi desenvolvida, em síntese, para esclarecer dúvidas durante o período eleitoral

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8. Robô Larry, no TJPR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está adotando o Robô Larry, com objetivo de realizar buscas de processos similares que estejam tramitando nas unidades judiciárias do Estado. O sistema, em síntese, é capaz de agrupar os processos e identificá-los por siglas ou nomes, auxiliando magistrados e servidores na realização de suas atividades.

Inteligência Artificial no Poder 03
O Robô Larry realiza, aliás, buscas de processos similares em tramitação nas unidades judiciárias

9. Berna, no TJGO

Berna é a solução de IA do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Só para ilustrar: o sistema é capaz de identificar e unificar, de forma automática, volumes significativos de processos em tramitação que possuam o mesmo fato e tese jurídica na petição inicial. A solução, em resumo, busca oferecer celeridade na movimentação dos processos judiciais.

Berna busca oferecer, em suma, celeridade na movimentação dos processos judiciais

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Inteligência artificial no Poder Judiciário

10. Artiu, no TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lidera o número de projetos com IA, com quatro no total. O Artiu, aliás, é um sistema destinado ao encaminhamento correto de mandados. Artiu identifica, através do logradouro do mandado, o setor ao qual será enviado, funcionando dentro da Central de Mandados do TJDFT.

O Artiu é um sistema destinado ao encaminhamento correto de mandados

Nos próximos textos seguiremos apresentando mais projetos com IA no Poder Judiciário.


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Bernardo de Azevedo

Bernardo de Azevedo

Advogado. Doutorando em Direito (UNISINOS). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Computação Forense e Segurança da Informação (IPOG). Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade FEEVALE e da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
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