Neurodireitos

O que ler, ouvir e assistir para aprender mais sobre neurodireitos

Deixe um comentário / Conteúdos, Neurodireitos / Por Bernardo de Azevedo

No começo desta semana foi disponibilizado o episódio 13 do podcast Legal Driver. Nele, eu, Alexandre Morais da Rosa e Edgar Jacobs conversamos sobre neurodireitos e a proteção da integridade mental. O episódio repercutiu positivamente entre alguns ouvintes, que me pediram indicações de leitura sobre o tema. Resolvi reunir tudo neste texto. Em primeiro lugar, …

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Neurodireitos: é possível falar em direito à privacidade mental?

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Os neurodireitos vêm sendo objeto de preocupação nos últimos anos, levando países como o Chile a postular sua incorporação no texto constitucional. Entre suas ramificações está o chamado direito à privacidade mental, que compreende a proteção dos dados produzidos pela atividade cerebral, atualmente acessíveis por meio das neurotecnologias. Direito à privacidade mental Em resumo, os …

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Como as neurotecnologias e a IA estão influenciando a criação de novos direitos

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A conexão cada vez mais premente entre as neurotecnologias e a inteligência artificial (IA) foi assinalada por Rafael Yuste em abril de 2019, durante a conferência de abertura da 140ª assembleia da Inter-Parliamentary Union (IPU). Na ocasião, o neurocientista afirmou que a humanidade caminha para uma transformação no campo da neurociência. Neurotecnologias e a inteligência …

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É possível falar em direito à neuroproteção?

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A ciência e a tecnologia estão expandindo seus domínios e aumentando os riscos até mesmo em relação às nossas estruturas cerebrais. Tal contexto levou o Chile a propor a consagração constitucional do direito à neuroproteção – conceito que não se esgota na dimensão física, mas se expande para o potencial mental que envolve os mistérios …

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Neurodireitos: o cérebro humano deve ser objeto de proteção jurídica?

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O avanço das novas tecnologias, aliadas ao incremento da capacidade de processamento de dados, estão desafiando nossos sistemas judiciais e exigindo que mesmo conceitos fundamentais como dignidade humana, vida privada e/ou intimidade sejam relidos e reinterpretados. Os neurodireitos, que abordarei hoje, decorrem desse contexto. Os avanços da ciência e da tecnologia Atentos aos progressos da …

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