As técnicas de Legal Design e Visual Law vêm ganhando cada vez mais espaço no Poder Judiciário. O movimento em prol de uma comunicação jurídica mais clara, fluida, compreensível e centrada no usuário cresce no país, contando com a adesão de juízas brasileiras, que, a partir de iniciativas pioneiras, ajudam a difundir as técnicas.
Juízas brasileiras que já usam o Visual Law
Conheça hoje 6 magistradas que já utilizam as técnicas de Visual Law:
1. Michelle Amorim Sancho Souza
A juíza, da 1ª Vara de Presidente Dutra (MA), está usando em guias de audiências virtuais. A magistrada elaborou o documento no começo da pandemia, com objetivo de aprimorar a comunicação dos atos processuais. O novo guia, só para ilustrar, orienta as partes sobre a dinâmica das audiências virtuais, prazos e intimações:
2. Ilana Kabacznik Luongo Kapah
A juíza, da Vara Única de Calçoene (AP), está usando em guias de audiências virtuais. Em resumo, a magistrada elaborou um documento para fornecer orientações sobre as modalidades de audiências. O material, que acompanha o mandado de citação e intimação enviado às partes, aliás, reúne um passo a passo para participar dos atos judiciais:
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3. Karla Yacy Carlos da Silva
A juíza, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), está usando em resumos de sentenças. O objetivo, em suma, é facilitar a compreensão das partes em relação ao que foi decidido, sem que seja necessário um advogado para “traduzir” o resultado. Em síntese, o modelo elaborado reúne ícones e tabelas para sintetizar as sentenças trabalhistas:
4. Aline Vieira Tomás
Titular da 2ª Vara de Família de Anápolis (GO), a magistrada está utilizando Visual Law em resumos de sentenças. A julgadora lançou o projeto Simplificar, para criar resumos de sentenças ilustrados e com linguagem simples. As partes agora já recebem o resumo ilustrado com os pontos principais da sentença, por meio de aplicativos de mensagens:
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5. Laryssa Angélica Copack Muniz
A juíza, da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa (PR), está utilizando recursos visuais em resumos de sentenças. Em resumo, o documento elaborado pela magistrada ilustra ao denunciado qual foi a acusação e a pena imposta no processo criminal. A julgadora foi, aliás, uma das primeiras a aplicar as técnicas de Visual Law em sínteses de decisões:
6. Lianne Pereira da Motta Pires
A juíza, da 9ª Vara Federal de Caicó (RN), está usando durante as audiências virtuais. Com a iniciativa, a magistrada busca facilitar a compreensão das partes, advogados e prepostos em relação às matérias dos processos. Até o momento a julgadora, aliás, já usou o Visual Law em três casos complexos, dois deles envolvendo múltiplos réus:
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